Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 07:16
Definitivo
17/05/2022, 16:15
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:27
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:27
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 12:32
Publicação
01/04/2022, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES, MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000102-27.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES, MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000102-27.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
31/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 10:45
Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022, 16:21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/03/2022, 16:21
Conclusão (para julgamento)
14/03/2022, 09:22
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 09:24
Expedida/Certificada
09/02/2022, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2022, 14:21
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:22
Decurso de Prazo
30/09/2021, 01:46
Decurso de Prazo
24/09/2021, 00:53
Decurso de Prazo
24/09/2021, 00:51
Publicação
09/08/2021, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000102-27.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
06/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000102-27.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)