Execução Fiscal 0031648-13.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

WILLIAM DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

21/12/2025, 17:58

Ato ordinatório

15/12/2025, 10:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:38

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:12

Publicação

01/04/2022, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WILLIAM DOS SANTOS ALMEIDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031648-13.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 10:01

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório

21/12/2025, 17:58

Ato ordinatório

15/12/2025, 10:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:38

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:12

Publicação

01/04/2022, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WILLIAM DOS SANTOS ALMEIDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031648-13.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 16:01

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:21

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:14

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:52

Publicação

09/08/2021, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031648-13.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILLIAM DOS SANTOS ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM DOS SANTOS ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 03:34

Ato ordinatório

27/07/2021, 19:31

Provisório

03/09/2012, 18:24

Recebimento

23/07/2012, 13:30

Recebimento

23/07/2012, 13:09

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 10:05

Intimação

14/03/2012, 12:14

Mero expediente

14/03/2012, 11:56

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 16:34

Recebimento

13/01/2012, 12:34

Recebimento

13/01/2012, 12:34

Recebimento

13/01/2012, 12:31

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 10:37

Intimação

28/09/2011, 17:00

Mero expediente

28/09/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 14:19

Por decisão judicial

09/09/2010, 11:30

Devolvidos os autos

09/09/2010, 11:17

Por decisão judicial

23/01/2009, 14:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 14:31

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/11/2008, 14:51

Ato ordinatório

10/11/2008, 14:51

Recebimento

10/11/2008, 14:51

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 16:49

Ato ordinatório

24/06/2008, 16:48

Recebimento

12/06/2008, 15:44

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 15:44

Recebimento

21/05/2008, 17:02

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 13:16

Ato ordinatório

08/04/2008, 13:16

Por decisão judicial

21/09/2006, 12:02

Recebimento

19/09/2006, 16:57

Entrega em carga/vista

14/09/2006, 17:06

Ato ordinatório

14/09/2006, 14:23

Mero expediente

14/09/2006, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 13:00

Recebimento

01/09/2006, 16:11

Recebimento

21/08/2006, 12:37

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 16:43

Ato ordinatório

07/07/2006, 15:04

Mero expediente

07/07/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 15:03

Por decisão judicial

28/04/2005, 15:34

Recebimento

26/04/2005, 16:20

Entrega em carga/vista

20/04/2005, 10:14

Mero expediente

20/04/2005, 10:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 10:14

Recebimento

12/04/2005, 09:40

Entrega em carga/vista

08/04/2005, 08:42

Recebimento

07/04/2005, 15:49

Citação

03/02/2005, 13:31

Citação

25/01/2005, 12:35

Citação

28/09/2004, 10:42

Mero expediente

28/09/2004, 10:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2004, 15:48

Recebimento

30/08/2004, 15:38

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 08:44

Recebimento

06/08/2004, 12:30

Recebimento

22/07/2004, 13:37

Por decisão judicial

05/02/2004, 15:10

Expedição de documento (Carta precatória)

14/01/2004, 16:22

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2003, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2003, 15:35

Mandado

06/11/2003, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2003, 09:59

Citação

14/10/2003, 08:42

Mero expediente

14/10/2003, 08:42

Conclusão (para despacho)

10/10/2003, 13:08

Protocolo de Petição

09/10/2003, 17:32

Protocolo de Petição

23/09/2003, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2003, 17:25

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00