Execução Fiscal 0002075-04.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MAXIMO GUSTAVO BARRETTO TRAVASSOS MARQUES DE OLIVEIRA 98261282520

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 14:38

Outras Decisões

13/05/2026, 14:38

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:18

Documento (Certidão)

26/08/2025, 15:55

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:55

Recebimento

25/08/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:54

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 14:02

Documento (Certidão)

12/03/2025, 14:02

Mero expediente

12/03/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(68)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 14:38

Outras Decisões

13/05/2026, 14:38

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2025, 15:55

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:55

Recebimento

25/08/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:54

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 14:02

Documento (Certidão)

12/03/2025, 14:02

Mero expediente

12/03/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 10:20

Petição (Apelação)

11/03/2025, 23:13

Expedida/Certificada

14/01/2025, 16:35

Documento (Certidão)

14/01/2025, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 16:11

Ausência das condições da ação

14/01/2025, 16:11

Conclusão (para julgamento)

03/10/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:55

Documento (Certidão)

28/08/2024, 13:42

Outras Decisões

28/08/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 19:37

Documento (Certidão)

27/08/2024, 19:34

Documento (Certidão)

03/06/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:06

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:47

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Publicação

01/04/2022, 02:38

Publicação

01/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002075-04.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:MAXIMO GUSTAVO BARRETTO TRAVASSOS MARQUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO GUSTAVO BARRETTO TRAVASSOS MARQUES DE OLIVEIRA MAXIMO GUSTAVO BARRETTO TRAVASSOS MARQUES DE OLIVEIRA 98261282520 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002075-04.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:MAXIMO GUSTAVO BARRETTO TRAVASSOS MARQUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO GUSTAVO BARRETTO TRAVASSOS MARQUES DE OLIVEIRA MAXIMO GUSTAVO BARRETTO TRAVASSOS MARQUES DE OLIVEIRA 98261282520 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002075-04.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:MAXIMO GUSTAVO BARRETTO TRAVASSOS MARQUES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:32

Documento (Certidão)

30/03/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 16:31

Ato ordinatório

21/03/2022, 14:40

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:50

Por decisão judicial

17/09/2018, 14:10

Publicação

26/01/2018, 15:25

Intimação

24/01/2018, 10:25

Intimação

15/01/2018, 15:46

Ato ordinatório

15/01/2018, 15:44

deferimento

15/01/2018, 15:44

Ato ordinatório

11/01/2018, 14:25

Mero expediente

04/01/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

04/01/2018, 14:20

Ato ordinatório

07/12/2017, 14:43

deferimento

27/11/2017, 12:55

Recebimento

27/11/2017, 12:55

Ato ordinatório

04/04/2017, 12:47

deferimento

30/03/2017, 15:04

Recebimento

30/03/2017, 15:04

Citação

21/09/2016, 16:41

Citação

19/07/2016, 10:50

Citação

26/04/2016, 09:57

Outras Decisões

11/03/2016, 11:05

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 00:00

Protocolo de Petição

23/07/2015, 14:00

Recebimento

23/07/2015, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2015, 16:49

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00