Execução Fiscal 0012601-51.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 107.854,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIVIANA AUREA PEREIRA

CPF

Reu

GUI ACAI LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIVIANA AUREA PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 17:51

Expedição de mandado

29/04/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 01:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 10:24

Juntada de Petição

13/02/2026, 09:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:22

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/06/2023, 00:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2022, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:12

Todas as movimentações(91)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 17:51

Expedição de mandado

29/04/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 01:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 01:01

OUTROS

•21/06/2022, 11:55

18/03/2026, 10:24

Juntada de Petição

13/02/2026, 09:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:22

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/06/2023, 00:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2022, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 08:00

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

18/01/2022, 14:39

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 14:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2021, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUI ACAI LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUI ACAI LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUI ACAI LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUI ACAI LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVIANA AUREA PEREIRA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUI ACAI LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2021, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012601-51.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVIANA AUREA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUI ACAI LTDA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012601-51.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVIANA AUREA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUI ACAI LTDA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012601-51.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVIANA AUREA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUI ACAI LTDA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012601-51.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVIANA AUREA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUI ACAI LTDA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012601-51.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVIANA AUREA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUI ACAI LTDA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012601-51.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVIANA AUREA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUI ACAI LTDA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA - ME VIVIANA AUREA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 22:03

Juntado(a) - Juntada de volume

07/02/2021, 22:02

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 06:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2020, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISAS DE ENDEREÇOS

23/04/2020, 10:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/01/2020, 14:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/09/2019, 14:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2019, 14:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/06/2019, 14:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2019, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2018, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2018, 14:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificacao de autos

20/11/2018, 14:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2018, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2018, 19:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2018, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2018, 13:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2018, 13:07

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/12/2017, 13:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2017, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 15:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 18:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 09:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

17/05/2017, 14:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/02/2017, 09:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2016, 13:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/10/2016, 13:26

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/10/2016, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2016, 14:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2016, 16:04