Execução Fiscal 0010920-48.2003.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0010920-48.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:39

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:31

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:31

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:17

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:27

Publicação

01/04/2022, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, PHANTS SORVETERIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0010920-48.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:47

Documentos

Intimação

•31/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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