Execução Fiscal 0037540-97.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

LUZITUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:41

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:39

Definitivo

17/05/2022, 16:14

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:00

Publicação

01/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OTACILIO ANTONIO MACHADO RESENDE, LUZITUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037540-97.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 15:31

Decurso de Prazo

22/02/2022, 09:52

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:41

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:39

Definitivo

17/05/2022, 16:14

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Documentos

•31/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:00

Publicação

01/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OTACILIO ANTONIO MACHADO RESENDE, LUZITUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037540-97.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 15:31

Decurso de Prazo

22/02/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 17:38

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:31

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:45

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:21

Decurso de Prazo

22/09/2021, 08:23

Decurso de Prazo

22/09/2021, 00:28

Publicação

05/08/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037540-97.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTACILIO ANTONIO MACHADO RESENDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTACILIO ANTONIO MACHADO RESENDE LUZITUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037540-97.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTACILIO ANTONIO MACHADO RESENDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTACILIO ANTONIO MACHADO RESENDE LUZITUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 11:49

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:23

Provisório

02/10/2009, 15:25

Mero expediente

02/10/2009, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 15:53

Recebimento

12/08/2009, 18:27

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 10:24

Ato ordinatório

03/07/2009, 17:49

deferimento

10/06/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 15:14

Recebimento

24/07/2008, 18:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/07/2008, 18:00

Recebimento

16/04/2008, 17:40

Remessa (outros motivos)

29/02/2008, 16:44

Ato ordinatório

29/02/2008, 16:34

Recebimento

18/12/2007, 17:10

Recebimento

27/11/2007, 16:03

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 09:36

Ato ordinatório

30/10/2007, 16:17

Mero expediente

30/10/2007, 16:16

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 12:01

Recebimento

03/09/2007, 12:29

Recebimento

26/07/2007, 10:12

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:19

Ato ordinatório

11/07/2007, 15:09

Mero expediente

11/07/2007, 15:09

Conclusão (para despacho)

04/07/2007, 11:44

Recebimento

03/07/2007, 17:17

Recebimento

18/05/2007, 16:05

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 10:52

Ato ordinatório

27/04/2007, 14:12

Mero expediente

27/04/2007, 14:11

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 14:11

Por decisão judicial

28/07/2006, 11:39

Recebimento

25/07/2006, 14:29

Recebimento

21/07/2006, 10:15

Entrega em carga/vista

14/02/2006, 13:21

Mero expediente

14/02/2006, 13:21

Conclusão (para despacho)

09/02/2006, 14:42

Recebimento

06/02/2006, 14:01

Recebimento

02/02/2006, 15:05

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 14:35

Mero expediente

18/01/2006, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 17:41

Por decisão judicial

28/06/2005, 12:32

Mero expediente

28/06/2005, 12:32

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 12:32

Recebimento

14/06/2005, 16:52

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 15:22

Citação

20/04/2005, 14:11

Citação

19/08/2004, 10:58

Mero expediente

19/08/2004, 10:58

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 12:32

Recebimento

12/08/2004, 15:39

Entrega em carga/vista

20/07/2004, 12:38

Mero expediente

20/07/2004, 12:38

Conclusão (para despacho)

15/07/2004, 16:42

Recebimento

09/06/2004, 12:14

Entrega em carga/vista

25/05/2004, 16:27

Ato ordinatório

13/04/2004, 13:57

Recebimento

02/04/2004, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2004, 13:25

Mandado

18/02/2004, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2004, 09:51

Citação

29/01/2004, 14:40

Mero expediente

29/01/2004, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/01/2004, 17:13

Protocolo de Petição

16/01/2004, 16:54

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2003, 15:44

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00