Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 16:30
Definitivo
17/05/2022, 16:15
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:25
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 21:51
Publicação
01/04/2022, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MAGISTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, WASHINGTON RODRIGUES FERREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000866-67.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MAGISTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, WASHINGTON RODRIGUES FERREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000866-67.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
31/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
30/03/2022, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 10:47
Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022, 16:47
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/03/2022, 16:47
Conclusão (para julgamento)
14/03/2022, 11:49
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 22:51
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 17:08
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:33
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:09
Decurso de Prazo
25/09/2021, 08:05
Decurso de Prazo
25/09/2021, 08:04
Publicação
10/08/2021, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000866-67.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGISTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON RODRIGUES FERREIRA MAGISTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000866-67.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGISTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON RODRIGUES FERREIRA MAGISTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2021, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2021, 15:41
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/08/2021, 12:19
Ato ordinatório
27/07/2021, 15:38
Provisório
15/12/2011, 15:27
Mero expediente
14/12/2011, 18:52
Conclusão (para despacho)
12/12/2011, 13:49
Recebimento
29/11/2011, 17:39
Recebimento
29/11/2011, 17:39
Recebimento
29/11/2011, 17:37
Entrega em carga/vista
18/11/2011, 14:22
Intimação
21/09/2011, 16:28
Mero expediente
21/09/2011, 14:21
Conclusão (para despacho)
15/09/2011, 16:20
Recebimento
28/07/2010, 18:06
Recebimento
28/07/2010, 18:02
Entrega em carga/vista
24/06/2010, 09:25
Intimação
18/06/2010, 12:10
Recebimento
11/06/2010, 12:49
Apensamento
07/12/2009, 08:32
deferimento
17/07/2009, 13:19
Mero expediente
16/06/2009, 13:12
Conclusão (para despacho)
09/06/2009, 15:51
Recebimento
03/10/2008, 18:40
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/10/2008, 18:40
Recebimento
03/10/2008, 12:02
Remessa (outros motivos)
11/06/2008, 16:36
Ato ordinatório
11/06/2008, 16:36
Recebimento
17/12/2007, 12:02
Recebimento
09/11/2007, 15:49
Entrega em carga/vista
19/10/2007, 10:27
Ato ordinatório
09/10/2007, 16:57
Mero expediente
09/10/2007, 16:57
Conclusão (para despacho)
09/10/2007, 16:57
Por decisão judicial
15/06/2007, 17:13
Mero expediente
15/06/2007, 17:13
Conclusão (para despacho)
15/06/2007, 17:13
Recebimento
01/06/2007, 14:06
Recebimento
30/04/2007, 15:18
Recebimento
30/04/2007, 15:18
Recebimento
26/04/2007, 09:34
Entrega em carga/vista
30/03/2007, 11:50
Ato ordinatório
13/03/2007, 13:24
Recebimento
12/03/2007, 17:08
Recebimento
12/02/2007, 18:29
Mandado
05/12/2006, 13:42
Intimação
08/11/2006, 16:14
Recebimento
08/11/2006, 16:13
Intimação
21/09/2006, 09:40
Intimação
30/08/2006, 12:49
Mero expediente
30/08/2006, 12:49
Conclusão (para despacho)
23/08/2006, 15:49
Recebimento
24/05/2006, 14:58
Recebimento
16/05/2006, 16:51
Entrega em carga/vista
22/11/2005, 14:20
Recebimento
22/11/2005, 14:19
Entrega em carga/vista
22/11/2004, 09:46
Recebimento
19/11/2004, 11:45
Recebimento
19/11/2004, 11:45
Entrega em carga/vista
18/11/2003, 14:45
Recebimento
18/11/2003, 14:45
Recebimento
18/11/2003, 09:52
Entrega em carga/vista
18/10/2002, 16:01
Recebimento
18/10/2002, 15:59
Recebimento
18/10/2002, 15:49
Entrega em carga/vista
05/08/2002, 15:22
Mero expediente
02/08/2002, 17:27
Conclusão (para despacho)
29/07/2002, 14:59
Recebimento
27/06/2002, 12:54
Mandado
12/06/2002, 17:06
Intimação
03/06/2002, 17:55
Intimação
29/05/2002, 13:31
Expedição de documento (Ofício)
06/05/2002, 15:09
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2002, 13:16
Mero expediente
26/04/2002, 13:15
Conclusão (para despacho)
12/04/2002, 13:03
Leilão ou Praça
05/03/2002, 13:50
Leilão ou Praça
30/01/2002, 15:31
Recebimento
24/01/2002, 14:19
Remessa
23/01/2002, 15:02
Remessa
16/01/2002, 14:03
Recebimento
11/12/2001, 11:31
Entrega em carga/vista
03/12/2001, 14:13
Mero expediente
03/12/2001, 14:05
Conclusão (para despacho)
22/11/2001, 14:53
Recebimento
19/11/2001, 13:59
Entrega em carga/vista
19/10/2001, 12:56
Intimação
10/10/2001, 16:03
Expedição de documento (Ofício)
01/10/2001, 15:23
Expedição de documento (Ofício)
29/08/2001, 16:16
Mero expediente
29/08/2001, 16:16
Conclusão (para despacho)
17/08/2001, 14:52
Recebimento
13/07/2001, 16:01
Entrega em carga/vista
22/03/2001, 13:17
Intimação
20/03/2001, 10:46
Recebimento
01/03/2001, 12:58
Mandado
25/01/2001, 13:16
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2000, 15:02
Mandado
10/10/2000, 13:27
Recebimento
02/10/2000, 13:04
Remessa
19/09/2000, 13:24
Ato ordinatório
11/09/2000, 14:13
Mero expediente
11/09/2000, 14:13
Conclusão (para despacho)
04/09/2000, 13:25
Recebimento
28/08/2000, 18:33
Entrega em carga/vista
25/02/2000, 17:54
Mero expediente
25/02/2000, 16:48
Conclusão (para despacho)
24/02/2000, 13:11
Por decisão judicial
18/08/1999, 17:13
Recebimento
26/07/1999, 14:16
Entrega em carga/vista
16/07/1999, 13:41
Intimação
15/07/1999, 14:33
Mero expediente
14/07/1999, 16:00
Conclusão (para despacho)
14/07/1999, 13:35
Recebimento
08/07/1999, 13:40
Entrega em carga/vista
25/06/1999, 14:10
Intimação
23/06/1999, 13:20
Mero expediente
22/06/1999, 18:00
Conclusão (para despacho)
22/06/1999, 14:37
Por decisão judicial
04/12/1998, 13:13
Recebimento
26/11/1998, 17:01
Entrega em carga/vista
11/11/1998, 18:42
Intimação
10/11/1998, 09:53
Mero expediente
09/11/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
09/11/1998, 09:52
Recebimento
13/10/1998, 13:27
Recebimento
06/10/1998, 17:35
Entrega em carga/vista
27/08/1998, 13:47
Intimação
21/08/1998, 16:02
Mero expediente
20/08/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
20/08/1998, 12:54
Recebimento
06/08/1998, 17:54
Mandado
28/07/1998, 15:24
Expedição de documento (Mandado)
21/07/1998, 17:48
Mandado
07/07/1998, 11:22
Mero expediente
06/07/1998, 17:26
Conclusão (para despacho)
03/07/1998, 08:52
Recebimento
19/06/1998, 15:20
Entrega em carga/vista
28/05/1998, 10:41
Intimação
20/05/1998, 18:06
Citação
04/03/1998, 17:43
Citação
10/12/1997, 16:44
Mero expediente
09/12/1997, 18:00
Conclusão (para despacho)
09/12/1997, 12:47
Recebimento
27/11/1997, 18:31
Entrega em carga/vista
23/10/1997, 18:34
Intimação
17/10/1997, 17:39
Recebimento
16/10/1997, 12:52
Citação
09/06/1997, 10:56
Ato ordinatório
21/05/1997, 11:15
Ato ordinatório
15/05/1997, 16:07
Citação
16/08/1996, 15:11
Ato ordinatório
01/07/1996, 17:15
Ato ordinatório
01/07/1996, 12:45
Mero expediente
21/06/1996, 18:37
Documento (Outros documentos)
19/06/1996, 17:57
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
14/06/1996, 15:00
Entrega em carga/vista
23/05/1996, 17:48
Ato ordinatório
23/05/1996, 13:33
Entrega em carga/vista
20/05/1996, 14:35
Mero expediente
15/05/1996, 17:27
Documento (Outros documentos)
14/05/1996, 17:24
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)