Execução Fiscal 0013641-81.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

M C SOUZA CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/09/2025, 13:55

Trânsito em julgado

30/09/2025, 13:54

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 15:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:29

Documento (Certidão)

22/01/2025, 11:17

Ato ordinatório

22/01/2025, 11:17

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:52

Publicação

01/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013641-81.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:M C SOUZA CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CONCEICAO SOUZA CAVALCANTE M C SOUZA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(84)

Definitivo

30/09/2025, 13:55

Trânsito em julgado

30/09/2025, 13:54

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 15:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:29

Documento (Certidão)

22/01/2025, 11:17

Ato ordinatório

22/01/2025, 11:17

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:52

Publicação

01/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013641-81.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:M C SOUZA CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CONCEICAO SOUZA CAVALCANTE M C SOUZA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013641-81.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:M C SOUZA CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CONCEICAO SOUZA CAVALCANTE M C SOUZA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Provisório

30/03/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:04

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 03:56

Ato ordinatório

28/01/2022, 14:57

Por decisão judicial

15/07/2015, 16:24

Mero expediente

15/07/2015, 16:24

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 17:54

Recebimento

08/07/2015, 16:43

Recebimento

08/07/2015, 16:43

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 18:02

Intimação

13/03/2015, 14:51

Mero expediente

23/02/2015, 13:25

Conclusão (para despacho)

23/12/2014, 15:41

Ato ordinatório

18/08/2014, 12:54

Recebimento

16/06/2014, 15:03

Recebimento

16/06/2014, 15:03

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 18:38

Por decisão judicial

09/04/2010, 15:31

Em Secretaria

09/04/2010, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2010, 13:57

Mero expediente

01/12/2009, 18:55

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 17:24

Recebimento

23/10/2009, 18:34

Recebimento

23/10/2009, 18:33

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 14:06

Intimação

24/09/2009, 12:55

Ato ordinatório

01/09/2009, 12:55

Mero expediente

21/04/2009, 19:29

Conclusão (para despacho)

21/04/2009, 18:59

Recebimento

10/12/2008, 12:54

Entrega em carga/vista

27/11/2008, 11:30

Intimação

18/11/2008, 17:15

Mero expediente

12/11/2008, 19:36

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 19:35

Recebimento

24/09/2008, 11:40

Entrega em carga/vista

08/07/2008, 12:13

Intimação

12/06/2008, 17:12

Outras Decisões

13/08/2007, 18:06

Conclusão (para decisão)

13/08/2007, 16:00

Recebimento

16/04/2007, 15:54

Recebimento

20/03/2007, 16:29

Entrega em carga/vista

23/01/2007, 13:23

Intimação

06/12/2006, 14:44

Recebimento

06/12/2006, 12:44

Recebimento

06/12/2006, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2006, 13:32

Mero expediente

28/08/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2006, 17:00

Recebimento

25/07/2006, 17:48

Mero expediente

05/07/2006, 15:20

Conclusão (para despacho)

05/07/2006, 14:00

Recebimento

05/05/2006, 17:11

Recebimento

28/04/2006, 15:53

Entrega em carga/vista

25/04/2006, 14:32

Intimação

10/04/2006, 14:04

Recebimento

10/04/2006, 13:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2006, 13:31

Mandado

29/03/2006, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2006, 17:45

Mandado

01/02/2006, 15:44

Recebimento

12/12/2005, 15:17

Mero expediente

12/12/2005, 15:17

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 15:17

Protocolo de Petição

26/10/2005, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2005, 09:35