Cumprimento de sentença 0004148-25.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA

Autor

FRANCISCO DE FARIA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LIGIA SARMENTO PORTO

OAB/DF 10184·CPF·Representa: Autor

ADAILTON RIBEIRO DE SOUZA

OAB/DF 11307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VENTIN DE CARVALHO

OAB/DF 22033·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES

OAB/DF 19732·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FARIA PEREIRA

OAB/GO 898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 11:12

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:20

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:04

Ato ordinatório

30/04/2024, 13:05

Ato ordinatório

26/04/2024, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 14:39

Documento (Certidão)

23/04/2024, 14:39

Mero expediente

23/04/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:07

Todas as movimentações(296)

Definitivo

07/06/2024, 11:12

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:20

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:04

Documentos

Intimação polo ativo

•22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2024, 13:05

Ato ordinatório

26/04/2024, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 14:39

Documento (Certidão)

23/04/2024, 14:39

Mero expediente

23/04/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:19

Mandado

15/02/2024, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 09:51

Mero expediente

15/02/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 10:25

Documento (Certidão)

04/12/2023, 10:25

Mero expediente

04/12/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 19:59

Publicação

23/06/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004148-25.2010.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES - DF19732, ALEXANDRE VENTIN DE CARVALHO - DF22033, ANA LIGIA SARMENTO PORTO - DF10184 e ADAILTON RIBEIRO DE SOUZA - DF11307 POLO PASSIVO:ALTAIR DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE FARIA PEREIRA - GO898, MARCELLA LIMA ORNELAS - DF52543 e RENAN MAIA CARLOS FONSECA - DF57413 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES - (OAB: DF19732) ADAILTON RIBEIRO DE SOUZA - (OAB: DF11307) ALEXANDRE VENTIN DE CARVALHO - (OAB: DF22033) ANA LIGIA SARMENTO PORTO - (OAB: DF10184) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 10:14

Documento (Certidão)

07/06/2023, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 15:38

Mero expediente

01/06/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 14:29

Reativação

03/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:39

Definitivo

30/11/2022, 18:03

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:27

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:27

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:26

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:15

Expedida/Certificada

14/09/2022, 12:26

Documento (Certidão)

21/06/2022, 18:18

Documento (Certidão)

09/06/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:52

Ato ordinatório

07/06/2022, 17:19

Documento (Certidão)

07/06/2022, 17:17

Reativação

07/06/2022, 16:09

Definitivo

13/05/2022, 17:57

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:51

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:51

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:49

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:57

Publicação

01/04/2022, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: ALTAIR DE LIMA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE FARIA PEREIRA - GO898 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "V. Vista às partes (fls. 597/600 dos autos físicos). VI. Tudo cumprido e nada mais requerido, arquivem-se os autos." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto: LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir. Secret.: JULIANA ARAVECHIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004148-25.2010.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:09

Expedida/Certificada

30/03/2022, 11:08

Documento (Certidão)

30/03/2022, 10:48

Documento (Certidão)

18/08/2021, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:36

Decurso de Prazo

22/07/2021, 16:30

Decurso de Prazo

22/07/2021, 16:11

Publicação

01/06/2021, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADAILTON RIBEIRO DE SOUZA - DF11307, ALEXANDRE VENTIN DE CARVALHO - DF22033, ANA LIGIA SARMENTO PORTO - DF10184, PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES - DF19732 EXECUTADO: ALTAIR DE LIMA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE FARIA PEREIRA - GO898 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho Id. Num. 556975861 - I. Anote-se (id 302649889 e 302649894). II. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. III. Oficie-se à agência 3911 da CEF para transferir o valor depositado judicialmente (fls. 591/592 dos autos físicos) para a conta indicada pela Embrapa à fl. 610 dos autos físicos, devendo comprovar nos autos a adoção da providência. IV. Cumprido o item anterior, dê-se vista à Embrapa para se manifestar sobre a satisfação do crédito. (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto: LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir. Secret.: PATRICIA DIOLA PIANTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004148-25.2010.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

31/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 12:19

Documento (Certidão)

28/05/2021, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2021, 11:54

Mero expediente

27/05/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 09:41

Documento (Certidão)

30/07/2020, 09:40

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/01/2020, 12:13

Ato ordinatório

18/12/2019, 15:37

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 17:12

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 15:13

Ato ordinatório

28/06/2019, 16:48

Intimação

27/05/2019, 12:35

Publicação

27/05/2019, 12:35

Intimação

22/05/2019, 17:41

Intimação

21/05/2019, 09:03

Mero expediente

17/05/2019, 09:01

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 16:32

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 16:47

Recebimento

03/04/2019, 18:30

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 08:21

Intimação

25/03/2019, 12:42

Mero expediente

21/03/2019, 19:52

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 15:37

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 09:35

Intimação

04/10/2018, 12:11

Publicação

04/10/2018, 12:11

Intimação

01/10/2018, 17:58

Intimação

01/10/2018, 15:53

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 15:53

Ato ordinatório

24/08/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 16:57

Remessa (outros motivos)

24/07/2018, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2018, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 13:49

Intimação

05/02/2018, 12:46

Publicação

05/02/2018, 12:46

Intimação

24/11/2017, 14:40

Intimação

21/11/2017, 16:22

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

21/11/2017, 16:12

Ato ordinatório

17/11/2017, 09:20

Mero expediente

16/11/2017, 16:55

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 13:20

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 13:20

Intimação

17/07/2017, 12:27

Publicação

17/07/2017, 12:27

Intimação

27/06/2017, 16:30

Intimação

29/05/2017, 11:30

Mero expediente

26/05/2017, 19:07

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 09:57

Trânsito em julgado

26/05/2017, 09:56

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 14:47

Recebimento

01/03/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 16:30

Publicação

15/02/2017, 12:31

Intimação

06/02/2017, 14:24

Intimação

03/02/2017, 15:45

Improcedência

27/01/2017, 13:29

Conclusão (para julgamento)

01/12/2016, 09:37

Depósito de Bens/Dinheiro

25/11/2016, 17:46

expedição de alvará de levantamento

24/11/2016, 16:58

deferimento

18/11/2016, 16:57

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 16:57

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 12:30

Intimação

24/10/2016, 12:18

Publicação

24/10/2016, 12:18

Intimação

30/09/2016, 13:35

Intimação

09/09/2016, 08:15

Mero expediente

06/09/2016, 18:15

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 12:29

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 12:15

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 12:15

Intimação

20/06/2016, 12:03

Publicação

20/06/2016, 12:03

Intimação

30/05/2016, 17:33

Intimação

25/05/2016, 08:23

Intimação

25/05/2016, 08:23

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 13:58

Intimação

09/05/2016, 15:51

Intimação

09/05/2016, 15:51

Intimação

06/04/2016, 10:07

Mero expediente

05/04/2016, 17:45

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 16:27

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 14:11

Recebimento

01/12/2015, 16:30

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 10:04

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 10:04

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 10:04

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 10:04

Intimação

21/10/2015, 11:33

Publicação

21/10/2015, 11:33

Intimação

14/09/2015, 14:25

Intimação

03/08/2015, 13:46

Mero expediente

30/07/2015, 19:41

Conclusão (para despacho)

28/07/2015, 19:07

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 12:09

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 14:55

Intimação

08/07/2015, 14:55

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 14:55

Documento (Outros documentos)

03/07/2015, 09:50

Recebimento

22/06/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

19/05/2015, 15:26

Depósito de Bens/Dinheiro

19/05/2015, 15:26

Intimação

15/05/2015, 09:52

Intimação

15/05/2015, 09:52

Intimação

13/05/2015, 16:10

Recebimento

13/05/2015, 16:10

expedição de alvará de levantamento

26/03/2015, 19:55

deferimento

13/03/2015, 19:15

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 19:15

Intimação

11/03/2015, 12:16

Publicação

11/03/2015, 12:16

Intimação

20/02/2015, 13:14

Intimação

12/11/2014, 13:48

Mero expediente

10/11/2014, 19:19

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 18:54

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 09:37

Intimação

01/08/2014, 09:37

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 08:28

Recebimento

15/07/2014, 17:03

Entrega em carga/vista

10/07/2014, 15:51

Intimação

01/07/2014, 12:42

Intimação

01/07/2014, 12:42

Intimação

20/05/2014, 09:30

Documento (Outros documentos)

20/05/2014, 09:30

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 19:08

Intimação

22/04/2014, 10:32

Publicação

22/04/2014, 10:32

Intimação

07/04/2014, 11:18

Intimação

25/03/2014, 16:30

Ato ordinatório

25/03/2014, 16:15

deferimento

25/03/2014, 16:15

deferimento

28/02/2014, 16:09

Julgamento em Diligência

19/02/2014, 14:45

Conclusão (para julgamento)

03/10/2013, 09:07

Intimação

26/08/2013, 15:40

Ato ordinatório

26/08/2013, 15:38

Intimação

20/08/2013, 12:53

Recebimento

20/08/2013, 10:02

Documento (Outros documentos)

16/08/2013, 12:01

Ato ordinatório

09/08/2013, 13:35

Intimação

02/08/2013, 15:50

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

01/08/2013, 16:05

Intimação

14/06/2013, 14:04

Publicação

14/06/2013, 14:03

Intimação

04/06/2013, 17:20

Intimação

08/05/2013, 19:05

Intimação

08/05/2013, 19:05

Intimação

12/04/2013, 11:54

Intimação

11/04/2013, 15:37

Intimação

11/04/2013, 09:32

Audiência (instrução e julgamento; designada)

11/04/2013, 09:30

Mero expediente

10/04/2013, 19:29

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 11:38

Mero expediente

01/04/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 10:14

Intimação

06/02/2013, 12:09

Intimação

07/01/2013, 12:46

Documento (Outros documentos)

07/01/2013, 12:46

Intimação

03/12/2012, 12:56

Intimação

03/12/2012, 12:56

Intimação

03/12/2012, 12:56

Intimação

19/11/2012, 13:24

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 13:22

Documento (Outros documentos)

14/11/2012, 14:17

Intimação

29/10/2012, 14:52

Publicação

29/10/2012, 14:52

Intimação

24/10/2012, 13:41

Intimação

19/10/2012, 11:16

Mero expediente

11/10/2012, 11:15

Conclusão (para despacho)

08/10/2012, 10:35

Recebimento

27/07/2011, 14:05

Intimação

27/07/2011, 14:05

Recebimento

25/07/2011, 14:40

Intimação

08/07/2011, 14:17

Intimação

08/07/2011, 14:17

Intimação

08/07/2011, 14:17

Intimação

10/06/2011, 15:29

Recebimento

10/06/2011, 15:16

Intimação

10/06/2011, 15:15

Recebimento

10/06/2011, 15:15

Intimação

26/05/2011, 09:50

Publicação

26/05/2011, 09:50

Intimação

27/04/2011, 09:57

Intimação

31/03/2011, 16:03

Substituição/Sucessão da Parte

25/03/2011, 10:11

Mero expediente

24/03/2011, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2011, 13:57

Ato ordinatório

11/03/2011, 11:25

Citação

22/02/2011, 11:54

Citação

07/02/2011, 13:56

Citação

04/02/2011, 18:39

Citação

04/02/2011, 18:39

Intimação

16/12/2010, 12:03

Substituição/Sucessão da Parte

17/11/2010, 11:06

Mero expediente

10/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2010, 16:00

Petição (Replica)

15/10/2010, 10:29

Intimação

07/10/2010, 14:34

Publicação

07/10/2010, 14:34

Intimação

29/09/2010, 15:16

Intimação

27/09/2010, 15:07

Recebimento

06/08/2010, 14:08

Ato ordinatório

05/08/2010, 18:25

Citação

14/06/2010, 11:53

Citação

26/05/2010, 14:36

Citação

26/05/2010, 14:35

Citação

24/05/2010, 14:42

Citação

24/03/2010, 17:29

Mero expediente

24/03/2010, 17:29

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 12:13

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2010, 13:57

Intimação polo passivo

•31/03/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•31/05/2021, 00:00