Execução Fiscal 0004489-50.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 13:00

Documento (Certidão)

11/10/2024, 13:00

Ausência das condições da ação

11/10/2024, 13:00

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:23

Documento (Certidão)

17/09/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 10:21

Documento (Certidão)

22/09/2023, 10:21

Mero expediente

22/09/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 10:08

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:43

Publicação

01/04/2022, 02:39

Todas as movimentações(95)

Definitivo

25/10/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 13:00

Documento (Certidão)

11/10/2024, 13:00

Ausência das condições da ação

11/10/2024, 13:00

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 09:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:23

Documento (Certidão)

17/09/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 10:21

Documento (Certidão)

22/09/2023, 10:21

Mero expediente

22/09/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 10:08

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:43

Publicação

01/04/2022, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004489-50.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004489-50.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:15

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 10:20

Ato ordinatório

30/03/2022, 09:49

Recebimento

10/08/2021, 18:34

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:14

Por decisão judicial

03/03/2020, 12:32

Mero expediente

03/03/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 16:43

Outras Decisões

16/12/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 14:37

Devolvidos os autos

17/10/2019, 16:32

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2019, 15:21

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2019, 14:13

Ato ordinatório

23/04/2019, 14:13

deferimento

28/02/2019, 16:41

Outras Decisões

28/02/2019, 16:41

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 16:18

Recebimento

20/11/2018, 18:29

Recebimento

20/11/2018, 18:29

Entrega em carga/vista

10/09/2018, 07:40

Intimação

30/08/2018, 18:06

Recebimento

30/08/2018, 18:06

Ato ordinatório

30/08/2018, 18:06

deferimento

19/06/2018, 15:49

Outras Decisões

19/06/2018, 15:48

Conclusão (para decisão)

18/06/2018, 11:28

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 16:50

Recebimento

02/04/2018, 16:50

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 09:39

Intimação

26/02/2018, 14:40

Recebimento

26/02/2018, 14:36

Recebimento

15/12/2017, 14:27

Recebimento

15/12/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 11:11

Intimação

24/10/2017, 14:27

Recebimento

24/10/2017, 14:27

Devolvidos os autos

04/09/2017, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2017, 17:38

Mero expediente

17/08/2017, 17:38

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 16:27

Recebimento

21/06/2017, 13:49

Recebimento

21/06/2017, 13:49

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 10:55

Intimação

19/05/2017, 14:09

Recebimento

19/05/2017, 14:09

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 15:27

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2017, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

21/11/2016, 18:27

Mero expediente

21/11/2016, 18:27

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 15:01

Protocolo de Petição

26/09/2016, 15:14

Recebimento

26/09/2016, 15:13

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2016, 17:30

Remessa (outros motivos)

30/06/2016, 18:27

Ato ordinatório

30/06/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 12:10

Recebimento

28/06/2016, 12:10

Entrega em carga/vista

16/06/2016, 09:00

Intimação

02/06/2016, 14:34

Outras Decisões

06/05/2016, 18:22

Conclusão (para decisão)

25/04/2016, 13:17

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 09:58

Recebimento

20/04/2016, 09:58

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 07:46

Intimação

12/04/2016, 13:10

Mero expediente

11/04/2016, 19:09

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 11:09

Recebimento

01/03/2016, 15:18

Remessa (outros motivos)

01/03/2016, 15:06

Protocolo de Petição

01/03/2016, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2016, 16:51