Execução Fiscal 0003620-27.2016.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Santarém

Partes do Processo

CERAMICA JARDIM DAS PALMEIRAS LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:54

Definitivo

30/08/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 16:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:32

Reativação

23/10/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:18

Provisório

13/06/2022, 11:37

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:27

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Publicação

01/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003620-27.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CERAMICA JARDIM DAS PALMEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA JARDIM DAS PALMEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:17

Todas as movimentações(32)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:54

Definitivo

30/08/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 16:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 14:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

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Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:32

Reativação

23/10/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:18

Provisório

13/06/2022, 11:37

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:27

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Publicação

01/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003620-27.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CERAMICA JARDIM DAS PALMEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA JARDIM DAS PALMEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:17

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 11:12

Ato ordinatório

30/03/2022, 11:04

Por decisão judicial

30/06/2017, 15:01

Outras Decisões

29/06/2017, 15:01

Conclusão (para decisão)

23/06/2017, 13:21

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 11:45

Recebimento

24/04/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 11:20

Intimação

17/03/2017, 06:22

Citação

17/03/2017, 06:22

Citação

01/03/2017, 14:51

deferimento

02/02/2017, 08:19

Citação

28/11/2016, 09:23

Outras Decisões

25/11/2016, 09:22

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 10:37

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2016, 15:41