Execução Fiscal 0000503-57.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FRILAC FRIOS E PRODUTOS LACTEOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

16/03/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:45

Documento (Certidão)

21/01/2026, 10:33

Reativação

21/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:21

Publicação

01/04/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000503-57.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRILAC FRIOS E PRODUTOS LACTEOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRILAC FRIOS E PRODUTOS LACTEOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Provisório

30/03/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:25

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 07:02

Ato ordinatório

18/02/2022, 17:43

Todas as movimentações(136)

Provisório

16/03/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:45

Documento (Certidão)

21/01/2026, 10:33

Reativação

21/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:21

Publicação

01/04/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000503-57.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRILAC FRIOS E PRODUTOS LACTEOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRILAC FRIOS E PRODUTOS LACTEOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Provisório

30/03/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:25

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 07:02

Ato ordinatório

18/02/2022, 17:43

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2022, 17:43

Provisório

08/08/2018, 09:51

Mero expediente

06/08/2018, 13:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 13:20

Recebimento

27/02/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

20/02/2018, 07:58

Intimação

18/01/2018, 17:40

Mero expediente

06/10/2017, 19:53

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 13:28

Recebimento

29/03/2017, 12:04

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 18:11

Intimação

23/03/2017, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2017, 14:47

Mandado

24/02/2017, 14:31

Ato ordinatório

23/08/2016, 16:26

deferimento

23/08/2016, 16:26

Ato ordinatório

23/08/2016, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2016, 11:36

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 16:33

Mero expediente

28/09/2015, 16:28

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 12:18

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 10:22

Recebimento

18/06/2015, 16:05

Recebimento

18/06/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

10/06/2015, 14:24

Intimação

15/04/2015, 13:27

Ato ordinatório

13/10/2014, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2014, 08:45

deferimento

05/08/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 17:29

Mero expediente

03/04/2014, 16:38

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 16:58

Recebimento

10/06/2013, 17:44

Recebimento

10/06/2013, 17:44

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 16:44

Por decisão judicial

28/08/2008, 16:01

Em Secretaria

15/08/2008, 13:41

Intimação

18/06/2008, 14:50

Por decisão judicial

18/06/2008, 14:50

Mero expediente

06/05/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

06/05/2008, 19:10

Recebimento

06/05/2008, 13:35

Recebimento

30/04/2008, 16:08

Entrega em carga/vista

08/01/2008, 12:13

Intimação

30/10/2007, 15:52

Recebimento

17/07/2007, 17:47

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 17:59

Intimação

25/06/2007, 14:49

Ato ordinatório

27/03/2007, 14:59

Mero expediente

27/11/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2006, 15:00

Recebimento

07/11/2006, 15:42

Recebimento

01/11/2006, 16:16

Entrega em carga/vista

23/01/2006, 13:12

Intimação

12/01/2006, 16:30

Recebimento

09/12/2005, 17:10

Devolvidos os autos

25/11/2005, 17:46

Recebimento

30/09/2005, 13:58

Entrega em carga/vista

18/08/2005, 13:49

Intimação

08/08/2005, 13:25

Recebimento

01/08/2005, 16:24

Recebimento

25/07/2005, 14:30

Recebimento

25/05/2005, 16:29

Por decisão judicial

01/04/2005, 15:08

Em Secretaria

31/03/2005, 14:00

Intimação

17/03/2005, 17:04

Mero expediente

17/03/2005, 17:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 13:04

Recebimento

11/03/2005, 13:33

Recebimento

09/03/2005, 17:25

Entrega em carga/vista

22/09/2004, 10:05

Intimação

01/07/2004, 16:54

Recebimento

21/06/2004, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/2004, 12:43

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2004, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2004, 18:35

Mero expediente

30/01/2004, 18:05

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 13:00

Recebimento

03/09/2003, 14:10

Recebimento

03/09/2003, 14:10

Recebimento

26/08/2003, 11:15

Recebimento

16/07/2003, 17:59

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 15:19

Intimação

26/03/2003, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2003, 13:56

Mandado

28/02/2003, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2003, 16:36

Citação

21/11/2002, 16:15

Mero expediente

18/11/2002, 18:49

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 13:56

Recebimento

10/09/2002, 08:05

Recebimento

08/08/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

14/01/2002, 17:19

Intimação

24/05/2001, 11:03

Mero expediente

18/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2001, 14:57

Intimação

29/09/2000, 17:32

Recebimento

12/09/2000, 15:02

Recebimento

08/09/2000, 16:35

Entrega em carga/vista

31/03/2000, 15:42

Intimação

23/02/2000, 18:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2000, 18:00

Mandado

17/12/1999, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

15/12/1999, 15:42

Citação

15/09/1999, 18:52

Recebimento

26/08/1999, 18:23

Entrega em carga/vista

30/07/1999, 12:32

Intimação

11/06/1999, 14:58

Mero expediente

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Mero expediente

20/05/1999, 17:37

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 10:34

Citação

20/05/1999, 10:30

Citação

19/02/1999, 12:48

Citação

02/02/1999, 14:11

Recebimento

27/01/1999, 17:22

Ato ordinatório

26/01/1999, 13:16

Mero expediente

25/01/1999, 15:18

Conclusão (para despacho)

20/01/1999, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/1999, 12:51