Execução Fiscal 0002171-26.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 79.942,20

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

LIVIA PAES WITTENBERG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

MARLUCIA CESAR RODRIGUES

OAB/MG 47267·CPF·Representa: Réu

MARIA APARECIDA FONTES FREIRE

OAB/MG 44989·CPF·Representa: Réu

JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO

OAB/MG 76611·CPF·Representa: Réu

WALDIR ANGELO DE MENEZES

OAB/MG 62821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2021, 15:43

Desentranhado o documento

01/10/2021, 12:56

Desentranhado o documento

01/10/2021, 12:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 16:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/09/2021, 16:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/09/2021, 16:02

Juntado(a) - Juntada de volume

28/09/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/09/2021, 15:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIVIA PAES WITTENBERG em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIVIA PAES WITTENBERG em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:15

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•29/09/2021, 16:39

18/08/2023, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2021, 15:43

Desentranhado o documento

01/10/2021, 12:56

Desentranhado o documento

01/10/2021, 12:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 16:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/09/2021, 16:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/09/2021, 16:02

Juntado(a) - Juntada de volume

28/09/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/09/2021, 15:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIVIA PAES WITTENBERG em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIVIA PAES WITTENBERG em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2021, 19:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002171-26.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002171-26.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIRAMIDE SERVICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 06:31

Juntado(a) - Juntada de volume

07/02/2021, 06:31

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 05:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2020, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2020, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2020, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2020, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/10/2019, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/07/2019, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - retorno dos autos do TRF

12/07/2019, 15:07

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

06/06/2019, 14:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

06/06/2019, 14:52

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG

22/02/2011, 14:18

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO EXECUTADO

13/12/2010, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2010, 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/09/2010, 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/09/2010, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/09/2010, 16:59

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

14/06/2010, 16:57

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

14/06/2010, 16:57

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/05/2010, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

29/03/2010, 10:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2010, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/01/2010, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/01/2010, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 334/335

29/10/2009, 16:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA ÀS FLS. 125/144, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV DO CPC. SEM CUSTAS. ARQUE A EXEQUENTE COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, COM BASE NO ART. 20, § 4º DO CPC. SENTENÇA SUJEITA A DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

29/10/2009, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2009, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

18/06/2009, 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/06/2009, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2009, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2009, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2009, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2008, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2008, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2008, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AINDA ANTES DE APRECIAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NA QUAL HÁ ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO OBJETO DE COBRANÇA NA PRESENTE EXECUÇÃO, APRESENTE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO DÉBITO EM QUESTÃO, NOTADAMENTE DOCUMENTO QUE COMPROVE A DATA DA NOTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. INTIMEM-SE.

27/11/2008, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2008, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

14/08/2008, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 10:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO A FIM DE QUE PASSE A CONSTAR NO PÓLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO A CO-RESPONSÁVEL INDICADA ÀS FLS.101. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.125/144, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. INT.

10/03/2008, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2008, 17:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/07/2007, 16:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2007, 16:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/06/2007, 16:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TORNO SEM EFEITO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.121 A FIM DE QUE TAMBÉM SEJA CITADO O CO-RESPONSÁVEL.

01/03/2007, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2007, 15:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/10/2006, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2006, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

19/04/2006, 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2006, 15:08

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/09/2005, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2005, 09:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2005, 11:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERIR, XEROCAR E ASS.

01/06/2005, 16:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

23/05/2005, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2005, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

25/04/2005, 13:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2005, 13:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2005, 14:55