Apelação Cível 0023697-74.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª CRP - Relator 3- Minas Gerais

Partes do Processo

JOAOZITO LOPES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB/SP 271944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/07/2022, 14:01

Documento (Informações)

08/07/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 13:59

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:40

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2022, 16:03

Mérito

18/05/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 12:10

Todas as movimentações(40)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/07/2022, 14:01

Documento (Informações)

08/07/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 13:59

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:40

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2022, 16:03

Mérito

18/05/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 12:10

Para julgamento de mérito

06/05/2022, 12:10

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 16:07

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:58

Decurso de Prazo

09/04/2022, 00:54

Publicação

01/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MG PROCESSO 0023697-74.2016.4.01.9199 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria 114/2015 da DIREF/MG e do art. 6º, letra “d” e “n”, da Portaria Presi 49/2015 do TRF-1ª Região, vista a parte autora dos Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, para querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Fica advertido(a) que a vista implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, na forma do art. 272, § 6º, do CPC. Belo Horizonte, 23 de março de 2022 ÁCIMA LENINE SOUZA DE CASTRO ALMEIDA Supervisora da CECAT/CRP/MG

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:36

Expedida/Certificada

23/03/2022, 11:51

Petição (Embargos de declaração)

22/03/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:16

Provimento em Parte

18/03/2022, 13:16

Mérito

16/03/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 14:19

Para julgamento de mérito

04/03/2022, 14:19

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2022, 13:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/02/2022, 13:59

Remessa (em diligência)

23/02/2022, 11:09

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 09:11

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 13:28