Execução Fiscal 0004899-30.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 86.238,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOLANGE DEFENSOR SANTOS

CPF

Reu

T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MAYSA MUNDIM SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

30/04/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

30/04/2026, 11:34

Despacho

24/04/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 18:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VICENTE DEFENSOR <br>R$12.142,85 em 20/03/2026 (ID 120621000192603109) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/51735-3

24/03/2026, 08:20

Juntada de Petição

20/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

05/03/2026, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita

17/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

12/02/2026, 01:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:48

Juntado(a)

10/02/2026, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2026, 00:56

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 00:56

Todas as movimentações(293)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

30/04/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

30/04/2026, 11:34

Despacho

24/04/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 00:56

24/04/2026, 18:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VICENTE DEFENSOR <br>R$12.142,85 em 20/03/2026 (ID 120621000192603109) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/51735-3

24/03/2026, 08:20

Juntada de Petição

20/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

05/03/2026, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita

17/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

12/02/2026, 01:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:48

Juntado(a)

10/02/2026, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2026, 00:56

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 00:56

Juntada de Petição

19/01/2026, 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270

09/01/2026, 14:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270

14/11/2025, 12:38

Expedição de mandado

12/11/2025, 11:58

Despacho

01/10/2025, 07:17

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:19

Juntada de Petição

09/09/2025, 14:56

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/08/2025, 15:50

Juntado(a)

21/08/2025, 14:12

Juntado(a)

21/08/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

19/08/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

19/08/2025, 11:26

Juntada de Petição

12/08/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 01:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 256

07/08/2025, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256

24/07/2025, 12:51

Expedição de mandado

23/07/2025, 17:29

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

17/05/2025, 22:29

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

17/05/2025, 22:29

Juntado(a)

16/05/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

11/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

03/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223

02/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

31/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

31/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

31/03/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234, 232, 231, 233, 235, 237 e 238

31/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

31/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

31/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

31/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

31/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

28/03/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

28/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:04

Despacho

24/03/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

20/03/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

20/03/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

18/03/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

18/03/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:19

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/03/2025, 17:34

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

25/11/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/10/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/09/2024, 17:30

Juntado(a) - Decisão

17/09/2024, 19:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 19:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/08/2024, 14:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/08/2024, 16:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/06/2024, 13:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UBERLANDIA CARTORIO 2 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:17

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/05/2024, 16:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2024, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/05/2024, 09:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/05/2024, 15:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 10:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 13:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/02/2024, 11:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/01/2024, 10:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/12/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 18:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/12/2023, 18:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2023, 12:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2023, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 16:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 15:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2023, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 17:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 17:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/05/2023, 17:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2022, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2022, 17:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/06/2022, 10:29

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 11:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 11:15

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/05/2022, 11:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 11:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 08:31

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 12:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/02/2022, 06:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 10:01

Juntado(a)

16/08/2021, 17:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLANGE DEFENSOR SANTOS em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLANGE DEFENSOR SANTOS em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLANGE DEFENSOR SANTOS em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLANGE DEFENSOR SANTOS em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLANGE DEFENSOR SANTOS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2021, 22:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004899-30.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLANGE DEFENSOR SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA SOLANGE DEFENSOR SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004899-30.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLANGE DEFENSOR SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA SOLANGE DEFENSOR SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004899-30.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLANGE DEFENSOR SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA SOLANGE DEFENSOR SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004899-30.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLANGE DEFENSOR SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA SOLANGE DEFENSOR SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 06:54

Juntado(a) - Juntada de volume

07/02/2021, 06:54

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 05:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2020, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

03/02/2020, 17:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA

06/08/2019, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/04/2019, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2019, 17:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA

26/11/2018, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2018, 10:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

22/05/2018, 09:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2018, 09:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/04/2018, 16:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 16:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - (2ª)

25/04/2018, 09:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

19/04/2018, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

16/01/2018, 15:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

06/12/2017, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

06/12/2017, 13:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/12/2017, 13:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2017, 13:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2017, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FAZ NAC

25/09/2017, 14:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2017, 15:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

07/06/2017, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

29/03/2017, 12:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

29/03/2017, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

29/03/2017, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 16:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

22/03/2017, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2016, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 15:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2016, 15:56

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2016, 12:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2016, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 14:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2016, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/12/2015, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2015, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2015, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 17:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/11/2015, 17:04

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/04/2015, 10:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2015, 10:11

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/02/2015, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

19/02/2015, 11:55

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/01/2015, 13:50

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/01/2015, 13:49

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/12/2014, 17:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - citação edital

22/05/2014, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2014, 15:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/09/2013, 19:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2013, 17:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2013, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2013, 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2013, 09:07

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

19/07/2013, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2013, 16:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2013, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2013, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2013, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/05/2013, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2013, 10:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - intimada a fazenda nacional

26/04/2013, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - tendo em vista a certidão de fls...faço os autos ocm vista ao exequente

15/03/2013, 14:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO NEGATIVA

14/03/2013, 13:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/2013, 16:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/01/2013, 18:24

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/01/2013, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2013, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 12:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 18:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2012, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2012, 18:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DA UNIAO REQUER SEJA EXPEDIDO MANDADO DE CONSTATAÇÃO

10/10/2012, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012, 15:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 08:14

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PENHORA NEGATIVA

14/08/2012, 15:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NEGATIVA

14/08/2012, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS CEMAN

08/08/2012, 14:44

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - ao ficial(a) de justiça sobre cumprimento Mandado/Oficio

31/07/2012, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2012, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/05/2012, 15:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/05/2012, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/04/2012, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2012, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2012, 14:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2012, 09:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

30/03/2012, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 14:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2012, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2012, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

10/02/2012, 14:10

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/02/2012, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2012, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011, 14:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 09:34

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

09/09/2011, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho de citação

15/07/2011, 16:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(s) a(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento do débito, ou nomeasse(m) bens à penhora.

15/07/2011, 16:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/06/2011, 16:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2011, 14:49

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

10/06/2011, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 18:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

10/05/2011, 17:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2011, 17:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2011, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 07:17

DESPACHO

•21/08/2025, 13:49

DESPACHO

•21/08/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 01:40

DESPACHO

•16/05/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 12:19

OUTROS

•26/04/2024, 10:46

OUTROS

•22/01/2024, 10:05

OUTROS

•29/05/2023, 15:20

OUTROS

•08/05/2023, 17:42

OUTROS

•09/08/2022, 15:30

OUTROS

•07/03/2022, 12:59