Execução Fiscal 0008398-63.2013.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EMPEDRA COMERCIO E PEDREIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 10:08

Documento (Certidão)

23/08/2023, 10:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2023, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:40

Documento (Certidão)

05/07/2023, 23:18

Ato ordinatório

05/07/2023, 23:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:57

Publicação

01/04/2022, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008398-63.2013.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPEDRA COMERCIO E PEDREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPEDRA COMERCIO E PEDREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:04

Todas as movimentações(48)

Definitivo

09/11/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 10:08

Documento (Certidão)

23/08/2023, 10:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2023, 10:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:40

Documento (Certidão)

05/07/2023, 23:18

Ato ordinatório

05/07/2023, 23:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:57

Publicação

01/04/2022, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008398-63.2013.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPEDRA COMERCIO E PEDREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPEDRA COMERCIO E PEDREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:04

Documento (Certidão)

30/03/2022, 12:03

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2022, 17:58

Ato ordinatório

07/03/2022, 15:29

Recebimento

24/08/2021, 10:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:59

Provisório

09/10/2015, 11:26

Mero expediente

09/10/2015, 11:26

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 14:53

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 09:16

Recebimento

03/08/2015, 09:14

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 09:24

Intimação

03/06/2015, 11:52

Mero expediente

02/06/2015, 15:10

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 15:10

Trânsito em julgado

10/04/2015, 13:34

Reativação

10/04/2015, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2014, 14:26

Ato ordinatório

24/07/2014, 11:51

Mero expediente

22/07/2014, 18:39

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 18:39

Petição (Apelação)

03/06/2014, 14:30

Recebimento

03/06/2014, 14:30

Entrega em carga/vista

15/05/2014, 15:21

Intimação

15/05/2014, 12:56

Prescrição

24/04/2014, 10:24

Conclusão (para julgamento)

22/04/2014, 10:24

Recebimento

31/03/2014, 12:10

Protocolo de Petição

30/01/2014, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2014, 12:58