Apelação / Remessa Necessária 0012000-72.1997.4.01.0000 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0012000-72.1997.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012000-72.1997.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008579-64.1994.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VLADIA VIANA REGIS - RJ91121, LUIZ CARLOS GATTO - DF07090 e MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA - SP11372-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS GATTO - DF07090, MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA - SP11372-A e VLADIA VIANA REGIS - RJ91121 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO),,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE (APELANTE), LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (REPRESENTANTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE (REPRESENTANTE), LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA (REPRESENTANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2022. (assinado digitalmente)

31/03/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

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