Execução Fiscal 0039312-95.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ELESERVICE DO BRASIL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:27

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:03

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Publicação

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NILDON CEZAR DOS SANTOS, ELESERVICE DO BRASIL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039312-95.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:14

Documento (Certidão)

25/03/2022, 16:55

Expedida/Certificada

25/03/2022, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 17:48

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:07

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:27

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:03

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Documentos

•31/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Publicação

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NILDON CEZAR DOS SANTOS, ELESERVICE DO BRASIL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039312-95.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:14

Documento (Certidão)

25/03/2022, 16:55

Expedida/Certificada

25/03/2022, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 17:48

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:36

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:31

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:45

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:35

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:33

Decurso de Prazo

22/09/2021, 08:23

Publicação

05/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039312-95.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILDON CEZAR DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELESERVICE DO BRASIL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 08:52

Ato ordinatório

27/07/2021, 21:17

Provisório

30/10/2012, 18:27

Recebimento

30/10/2012, 18:00

Recebimento

30/10/2012, 17:58

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 15:33

Intimação

15/08/2012, 17:07

Mero expediente

15/08/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 17:41

Recebimento

25/07/2012, 15:59

Recebimento

19/12/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 11:00

Intimação

01/06/2011, 15:45

Mero expediente

01/06/2011, 15:35

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 17:04

Por decisão judicial

02/03/2010, 11:24

Mero expediente

02/03/2010, 11:23

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 17:15

Recebimento

29/01/2010, 17:30

Recebimento

29/01/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 16:09

Ato ordinatório

15/06/2009, 12:51

Recebimento

12/06/2009, 18:08

Ato ordinatório

25/09/2008, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2008, 16:08

Recebimento

19/09/2008, 14:22

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 09:26

Ato ordinatório

11/06/2008, 09:26

Ato ordinatório

04/03/2008, 16:27

Mero expediente

04/03/2008, 16:25

Conclusão (para despacho)

29/02/2008, 16:07

Recebimento

21/09/2007, 11:38

Recebimento

20/08/2007, 11:13

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:42

Ato ordinatório

11/07/2007, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2007, 15:54

Mandado

30/04/2007, 15:20

Recebimento

30/04/2007, 15:18

Mandado

11/04/2007, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2007, 16:41

Citação

06/11/2006, 17:11

Recebimento

06/11/2006, 17:11

Citação

17/10/2006, 14:37

Recebimento

13/10/2006, 17:03

Remessa

13/10/2006, 12:22

Remessa

14/09/2006, 10:43

Ato ordinatório

13/09/2006, 12:49

Mero expediente

13/09/2006, 12:49

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 14:42

Recebimento

18/07/2006, 17:06

Recebimento

04/07/2006, 16:10

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 12:19

Recebimento

23/11/2005, 16:13

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 14:26

Recebimento

09/11/2004, 12:04

Recebimento

09/11/2004, 12:04

Entrega em carga/vista

29/01/2004, 11:27

Mero expediente

29/01/2004, 11:27

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 13:23

Protocolo de Petição

26/01/2004, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2003, 09:58

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00