Execução Fiscal 0055795-25.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

RF COMUNICACAO E CONSULTORIA S/C LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:34

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:34

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Publicação

01/04/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RF COMUNICACAO E CONSULTORIA S/C LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0055795-25.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:55

Documento (Certidão)

25/03/2022, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 17:40

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:53

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:34

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:34

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Documentos

•31/03/2022, 00:00

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Publicação

01/04/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RF COMUNICACAO E CONSULTORIA S/C LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0055795-25.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:55

Documento (Certidão)

25/03/2022, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 17:40

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:53

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:20

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:38

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:33

Decurso de Prazo

22/09/2021, 08:24

Publicação

05/08/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055795-25.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RF COMUNICACAO E CONSULTORIA S/C LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RF COMUNICACAO E CONSULTORIA S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 08:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 22:28

Ato ordinatório

21/07/2021, 20:21

Provisório

04/03/2016, 12:46

Recebimento

22/09/2014, 13:35

Recebimento

22/09/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 09:59

Intimação

14/08/2014, 15:34

Mero expediente

14/08/2014, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 14:29

Recebimento

01/07/2014, 13:19

Recebimento

01/07/2014, 13:19

Por decisão judicial

04/07/2013, 14:38

Recebimento

04/07/2013, 14:33

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 12:12

Intimação

21/11/2012, 14:42

Mero expediente

21/11/2012, 14:26

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2012, 10:37

Citação

10/07/2012, 11:58

Citação

21/11/2011, 12:39

Mero expediente

28/10/2011, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 17:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2011, 18:01

Recebimento

25/10/2011, 18:01

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2011, 16:51

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00