Execução Fiscal 0047092-91.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS VETERANA LTDA

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:44

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:59

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Publicação

01/04/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SHIGUEKI SAKAMOTO, DISTRIBUIDORA DE FRUTAS VETERANA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0047092-91.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 15:47

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 12:11

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:44

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:59

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Documentos

•31/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Publicação

01/04/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SHIGUEKI SAKAMOTO, DISTRIBUIDORA DE FRUTAS VETERANA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0047092-91.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 15:47

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 12:11

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:19

Ato ordinatório

25/01/2022, 16:36

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:39

Decurso de Prazo

21/09/2021, 19:23

Decurso de Prazo

21/09/2021, 19:22

Publicação

04/08/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047092-91.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SHIGUEKI SAKAMOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE FRUTAS VETERANA LTDA SHIGUEKI SAKAMOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047092-91.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SHIGUEKI SAKAMOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE FRUTAS VETERANA LTDA SHIGUEKI SAKAMOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 22:07

Ato ordinatório

27/07/2021, 21:17

Provisório

11/10/2012, 16:50

Recebimento

11/10/2012, 16:49

Recebimento

11/10/2012, 16:48

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 11:27

Intimação

26/09/2012, 16:45

Mero expediente

26/09/2012, 16:43

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 15:55

Recebimento

13/09/2012, 15:22

Recebimento

13/09/2012, 15:22

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 12:19

Intimação

12/06/2012, 15:38

Mero expediente

11/06/2012, 18:45

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 15:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2012, 14:42

Citação

07/11/2011, 14:17

Citação

29/09/2011, 14:22

Mero expediente

29/09/2011, 14:18

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 15:08

Recebimento

18/08/2010, 11:38

Remessa

09/08/2010, 14:57

Recebimento

07/06/2010, 10:00

Recebimento

07/06/2010, 09:59

Remessa

28/05/2010, 13:51

Remessa

25/11/2009, 17:30

Recebimento

25/11/2009, 17:27

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 14:10

Ato ordinatório

10/06/2009, 13:59

Recebimento

09/06/2009, 18:53

Ato ordinatório

04/08/2008, 17:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2008, 17:42

Recebimento

15/04/2008, 16:11

Remessa (outros motivos)

07/03/2008, 12:05

Ato ordinatório

07/03/2008, 11:43

Ato ordinatório

03/03/2008, 13:57

Mero expediente

03/03/2008, 13:57

Conclusão (para despacho)

27/02/2008, 17:18

Recebimento

11/09/2007, 10:56

Recebimento

24/07/2007, 14:16

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:42

Ato ordinatório

11/07/2007, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2007, 15:54

Mandado

04/05/2007, 13:24

Recebimento

04/05/2007, 13:23

Mandado

12/12/2006, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2006, 12:54

Recebimento

06/11/2006, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2006, 09:40

Citação

11/09/2006, 14:47

Recebimento

28/08/2006, 14:08

Remessa

28/08/2006, 13:22

Remessa

10/08/2006, 17:32

Ato ordinatório

08/08/2006, 14:53

Mero expediente

08/08/2006, 14:53

Conclusão (para despacho)

01/08/2006, 11:44

Recebimento

23/05/2006, 16:38

Recebimento

15/05/2006, 09:23

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 14:20

Recebimento

22/11/2005, 14:19

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 17:47

Recebimento

08/11/2004, 13:55

Recebimento

08/11/2004, 13:55

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 11:08

Recebimento

19/11/2003, 14:54

Recebimento

12/11/2003, 09:13

Entrega em carga/vista

18/10/2002, 16:01

Recebimento

18/10/2002, 15:59

Recebimento

18/10/2002, 15:49

Entrega em carga/vista

16/07/2002, 16:10

Mero expediente

16/07/2002, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/07/2002, 17:54

Recebimento

09/07/2002, 16:08

Entrega em carga/vista

02/08/2001, 15:07

Intimação

01/08/2001, 16:03

Recebimento

12/07/2001, 12:21

Mandado

18/06/2001, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2001, 10:23

Citação

08/06/2001, 14:03

Citação

27/03/2001, 17:29

Citação

15/02/2001, 15:48

Mero expediente

15/02/2001, 15:48

Conclusão (para despacho)

08/02/2001, 18:32

Protocolo de Petição

08/02/2001, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2000, 09:18

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00