Execução Fiscal 0045629-17.2000.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0045629-17.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:46

Ato ordinatório

12/01/2026, 10:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:30

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:59

Publicação

01/04/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ MARANHAO CAVALCANTI, MKS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0045629-17.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 21:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:56

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 18:07

Documentos

Intimação

•31/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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