Execução Fiscal 0044535-48.2011.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0044535-48.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:45

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:43

Publicação

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JARDIM DAS FLORES COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0044535-48.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 21:58

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:58

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:23

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:19

Ato ordinatório

25/01/2022, 16:36

Documentos

Intimação

•31/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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