Execução Fiscal 0055495-63.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CLAUDIO BARBOSA DE JESUS

Reu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:31

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:19

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:29

Publicação

01/04/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDIO BARBOSA DE JESUS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0055495-63.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:58

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:06

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:31

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:19

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Documentos

•31/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:29

Publicação

01/04/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDIO BARBOSA DE JESUS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0055495-63.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:58

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:06

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:31

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:46

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:21

Decurso de Prazo

21/09/2021, 19:14

Publicação

04/08/2021, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055495-63.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIO BARBOSA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO BARBOSA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/07/2021, 22:07

Ato ordinatório

27/07/2021, 19:31

Provisório

30/08/2012, 16:04

Recebimento

30/08/2012, 16:01

Recebimento

30/08/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:27

Intimação

15/08/2012, 14:20

Mero expediente

15/08/2012, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 13:14

Recebimento

09/08/2012, 13:47

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 12:28

Intimação

13/04/2012, 14:34

Recebimento

19/03/2012, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2012, 12:40

Citação

27/01/2012, 12:39

Citação

16/11/2011, 11:49

Mero expediente

16/11/2011, 11:47

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 15:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2011, 07:37

Recebimento

27/10/2011, 07:37

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2011, 15:29

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00