Execução Fiscal 0004141-92.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

GEORGIOS DIONYSSIOS ARVANITAKIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:05

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:37

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:17

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:36

Publicação

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KLAVDIANOS ARVANITAKIS CIA LTDA, GEORGIOS DIONYSSIOS ARVANITAKIS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004141-92.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:58

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:58

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:05

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:37

Definitivo

17/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:17

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:36

Publicação

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KLAVDIANOS ARVANITAKIS CIA LTDA, GEORGIOS DIONYSSIOS ARVANITAKIS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004141-92.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:15

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:58

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 10:03

Expedida/Certificada

14/02/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:39

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:40

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:40

Publicação

09/08/2021, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004141-92.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KLAVDIANOS ARVANITAKIS CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLAVDIANOS ARVANITAKIS CIA LTDA GEORGIOS DIONYSSIOS ARVANITAKIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004141-92.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KLAVDIANOS ARVANITAKIS CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLAVDIANOS ARVANITAKIS CIA LTDA GEORGIOS DIONYSSIOS ARVANITAKIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 12:37

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:23

Provisório

27/11/2009, 14:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2009, 14:45

Recebimento

24/09/2009, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/06/2009, 11:05

Ato ordinatório

26/06/2009, 11:05

Recebimento

26/06/2009, 11:03

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:35

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:35

Recebimento

01/10/2008, 17:35

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:36

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:36

Provisório

28/01/2005, 09:02

Mero expediente

28/01/2005, 09:02

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 13:50

Recebimento

10/01/2005, 09:57

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 16:02

Recebimento

19/11/2004, 13:12

Recebimento

19/11/2004, 13:12

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 13:03

Recebimento

19/11/2003, 11:19

Recebimento

19/11/2003, 11:18

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 11:28

Provisório

01/03/2001, 16:12

Mero expediente

01/03/2001, 16:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2001, 17:19

Recebimento

29/01/2001, 15:36

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 17:53

Mero expediente

25/02/2000, 16:54

Conclusão (para despacho)

24/02/2000, 13:12

Por decisão judicial

20/09/1999, 15:33

Recebimento

14/07/1999, 09:49

Entrega em carga/vista

09/07/1999, 15:15

Intimação

08/07/1999, 18:04

Mero expediente

08/07/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/07/1999, 14:04

Recebimento

29/06/1999, 18:20

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 15:38

Intimação

17/06/1999, 16:25

Mero expediente

16/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/06/1999, 13:12

Por decisão judicial

24/03/1999, 13:06

Recebimento

17/03/1999, 17:52

Entrega em carga/vista

05/02/1999, 15:48

Intimação

01/02/1999, 18:12

Mero expediente

01/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

01/02/1999, 11:02

Recebimento

14/01/1999, 14:20

Entrega em carga/vista

02/06/1998, 13:21

Intimação

02/06/1998, 09:46

Por decisão judicial

03/09/1997, 13:26

Por decisão judicial

05/08/1997, 11:38

Mero expediente

04/08/1997, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/08/1997, 12:13

Recebimento

30/07/1997, 18:20

Entrega em carga/vista

25/07/1997, 08:42

Intimação

21/07/1997, 15:15

Citação

10/06/1997, 10:27

Ato ordinatório

09/05/1997, 15:09

Ato ordinatório

29/04/1997, 14:25

Ato ordinatório

07/04/1997, 15:07

Ato ordinatório

19/03/1997, 18:13

Ato ordinatório

11/03/1997, 09:48

Mero expediente

10/03/1997, 16:22

Documento (Outros documentos)

06/03/1997, 13:15

Ato ordinatório

27/02/1997, 14:30

Mero expediente

25/02/1997, 13:18

Documento (Outros documentos)

21/02/1997, 17:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/02/1997, 09:33

Ato ordinatório

25/11/1996, 18:45

Ato ordinatório

18/10/1996, 14:22

Citação

04/10/1996, 16:59

Ato ordinatório

23/09/1996, 14:20

Remessa

05/09/1996, 16:50

Ato ordinatório

04/09/1996, 14:20

Ato ordinatório

04/06/1996, 10:17

Ato ordinatório

28/05/1996, 14:43

Ato ordinatório

27/05/1996, 17:20

Documento (Outros documentos)

15/05/1996, 16:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/05/1996, 17:45

Mero expediente

03/05/1996, 13:59

Documento (Outros documentos)

02/05/1996, 16:36

Citação

16/04/1996, 16:47

Ato ordinatório

25/05/1995, 14:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

22/07/1994, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/07/1994, 17:03

Conclusão (para despacho)

12/07/1994, 18:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/07/1994, 14:40

Entrega em carga/vista

31/05/1994, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/1994, 16:14

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00