Execução Fiscal 0036049-74.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

OTONIO ASSIS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:17

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:20

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:26

Publicação

01/04/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OTONIO ASSIS RODRIGUES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0036049-74.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:16

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:58

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:07

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:17

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:20

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:17

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:26

Publicação

01/04/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OTONIO ASSIS RODRIGUES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0036049-74.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:16

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:58

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:13

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:34

Decurso de Prazo

22/09/2021, 08:17

Publicação

05/08/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036049-74.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTONIO ASSIS RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTONIO ASSIS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 12:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 12:37

Ato ordinatório

27/07/2021, 21:17

Provisório

17/10/2012, 13:43

Recebimento

17/10/2012, 12:55

Recebimento

17/10/2012, 12:30

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 11:27

Intimação

26/09/2012, 16:45

Mero expediente

26/09/2012, 16:43

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 14:55

Recebimento

14/09/2012, 14:02

Recebimento

14/09/2012, 14:02

Recebimento

14/09/2012, 13:59

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 15:48

Intimação

12/06/2012, 15:38

Mero expediente

12/06/2012, 13:01

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

17/05/2012, 16:12

Citação

16/11/2011, 10:02

Citação

30/08/2011, 16:40

Mero expediente

30/08/2011, 16:36

Conclusão (para despacho)

29/08/2011, 13:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2011, 11:37

Recebimento

26/08/2011, 11:37

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2011, 13:02

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00