Execução Fiscal 0003935-10.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FLORENTINO GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:58

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:37

Definitivo

21/07/2022, 20:45

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:30

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:09

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NARESH KUMAR VASHIST, FLORENTINO GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003935-10.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:18

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:59

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:58

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:37

Definitivo

21/07/2022, 20:45

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:30

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:09

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NARESH KUMAR VASHIST, FLORENTINO GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003935-10.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:18

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:59

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 15:23

Expedida/Certificada

15/02/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:57

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:57

Decurso de Prazo

05/10/2021, 06:01

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:58

Publicação

12/08/2021, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003935-10.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NARESH KUMAR VASHIST e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORENTINO GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA NARESH KUMAR VASHIST Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003935-10.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NARESH KUMAR VASHIST e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORENTINO GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA NARESH KUMAR VASHIST Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 14:19

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:23

Provisório

01/06/2009, 14:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2009, 14:46

Recebimento

27/05/2009, 09:34

Remessa (outros motivos)

11/03/2009, 13:22

Ato ordinatório

11/03/2009, 13:22

Recebimento

11/03/2009, 13:21

Remessa (outros motivos)

04/12/2008, 09:50

Ato ordinatório

04/12/2008, 09:49

Recebimento

04/12/2008, 09:49

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 14:34

Ato ordinatório

28/10/2008, 14:34

Recebimento

28/10/2008, 14:34

Remessa (outros motivos)

28/04/2008, 09:43

Ato ordinatório

28/04/2008, 09:43

Provisório

23/08/2001, 16:14

Recebimento

21/08/2001, 17:45

Entrega em carga/vista

16/08/2001, 11:46

Intimação

14/08/2001, 16:03

Recebimento

13/08/2001, 18:28

Remessa

31/07/2001, 17:48

Provisório

06/03/2001, 14:25

Mero expediente

06/03/2001, 14:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2001, 16:30

Recebimento

29/01/2001, 13:38

Entrega em carga/vista

22/02/2000, 17:45

Recebimento

10/02/2000, 14:06

Entrega em carga/vista

26/11/1999, 14:32

Intimação

26/11/1999, 13:02

Mero expediente

26/11/1999, 13:02

Conclusão (para despacho)

26/11/1999, 13:02

Recebimento

13/09/1999, 14:11

Entrega em carga/vista

13/08/1999, 10:40

Intimação

19/07/1999, 09:08

Recebimento

05/05/1999, 13:37

Recebimento

20/04/1999, 16:29

Mandado

08/03/1999, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

05/03/1999, 17:00

Mandado

25/02/1999, 17:21

Mero expediente

25/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/02/1999, 10:55

Recebimento

22/02/1999, 18:31

Entrega em carga/vista

02/06/1998, 16:44

Intimação

02/06/1998, 16:40

Por decisão judicial

10/12/1997, 16:21

Mero expediente

09/12/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1997, 13:13

Recebimento

02/12/1997, 13:50

Entrega em carga/vista

07/11/1997, 12:33

Intimação

05/11/1997, 12:57

Citação

12/09/1997, 11:47

Citação

22/07/1997, 14:30

Mero expediente

21/07/1997, 18:23

Conclusão (para despacho)

21/07/1997, 12:32

Recebimento

08/07/1997, 16:39

Entrega em carga/vista

26/06/1997, 18:11

Intimação

13/06/1997, 10:57

Recebimento

06/06/1997, 18:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/05/1997, 18:45

Entrega em carga/vista

22/05/1997, 11:52

Mero expediente

21/05/1997, 17:34

Documento (Outros documentos)

19/05/1997, 18:39

Ato ordinatório

06/11/1996, 14:30

Ato ordinatório

19/09/1996, 15:25

Citação

21/08/1996, 17:52

Ato ordinatório

19/06/1996, 15:20

Ato ordinatório

19/06/1996, 12:43

Mero expediente

17/06/1996, 17:32

Documento (Outros documentos)

14/06/1996, 16:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/06/1996, 16:38

Entrega em carga/vista

23/05/1996, 17:48

Ato ordinatório

23/05/1996, 13:33

Entrega em carga/vista

21/05/1996, 17:05

Mero expediente

16/05/1996, 17:30

Documento (Outros documentos)

15/05/1996, 15:07

Citação

03/05/1996, 16:03

Ato ordinatório

16/04/1996, 09:33

Conclusão (para despacho)

11/04/1996, 18:30

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/1996, 16:16

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00