Execução Fiscal 0013348-03.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

GATE'S PUB BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:49

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:19

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:19

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:20

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RUBENS CESAR DE CARVALHO, GATE'S PUB BAR E RESTAURANTE LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013348-03.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:18

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:59

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:49

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:19

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:19

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:20

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RUBENS CESAR DE CARVALHO, GATE'S PUB BAR E RESTAURANTE LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013348-03.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:18

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:59

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 13:01

Expedida/Certificada

15/02/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 15:20

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:50

Decurso de Prazo

08/10/2021, 07:48

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:42

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:28

Publicação

17/08/2021, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013348-03.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUBENS CESAR DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CESAR DE CARVALHO GATE'S PUB BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013348-03.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUBENS CESAR DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CESAR DE CARVALHO GATE'S PUB BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 13:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 19:25

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:15

Provisório

05/04/2016, 13:34

Mero expediente

05/04/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 13:20

Recebimento

15/09/2014, 09:43

Recebimento

15/09/2014, 09:42

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 08:56

Intimação

25/08/2014, 16:27

Mero expediente

25/08/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 17:18

Por decisão judicial

08/06/2011, 15:55

Mero expediente

08/06/2011, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 14:34

Recebimento

05/04/2011, 13:29

Recebimento

05/04/2011, 13:29

Recebimento

05/04/2011, 12:56

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 12:47

Intimação

22/02/2011, 17:45

Mero expediente

22/02/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 17:53

Por decisão judicial

23/10/2009, 13:26

Mero expediente

23/10/2009, 13:25

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 19:23

Recebimento

16/10/2009, 13:19

Recebimento

16/10/2009, 13:15

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 14:13

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:45

Recebimento

10/06/2009, 19:26

Ato ordinatório

12/09/2008, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2008, 17:41

Recebimento

10/09/2008, 18:26

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 16:46

Ato ordinatório

27/05/2008, 16:46

Ato ordinatório

10/12/2007, 13:29

Mero expediente

10/12/2007, 13:28

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 13:27

Por decisão judicial

27/06/2007, 14:56

Mero expediente

27/06/2007, 14:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2007, 14:55

Recebimento

21/05/2007, 12:04

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 11:31

Ato ordinatório

02/05/2007, 13:46

Mero expediente

02/05/2007, 13:45

Conclusão (para despacho)

02/05/2007, 13:45

Por decisão judicial

04/10/2006, 14:43

Recebimento

04/10/2006, 11:09

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 14:38

Mero expediente

25/09/2006, 14:38

Conclusão (para despacho)

18/09/2006, 09:53

Recebimento

29/08/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 17:32

Ato ordinatório

26/07/2006, 09:10

Mero expediente

26/07/2006, 09:09

Conclusão (para despacho)

26/07/2006, 09:09

Ato ordinatório

25/07/2006, 11:46

Por decisão judicial

11/11/2005, 11:36

Mero expediente

11/11/2005, 11:36

Conclusão (para despacho)

11/11/2005, 11:36

Recebimento

08/11/2005, 17:51

Recebimento

18/10/2005, 08:59

Entrega em carga/vista

06/10/2005, 11:36

Mero expediente

06/10/2005, 11:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2005, 11:36

Por decisão judicial

16/02/2005, 10:24

Recebimento

16/02/2005, 07:38

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 12:08

Mero expediente

28/01/2005, 12:08

Conclusão (para despacho)

27/01/2005, 15:40

Recebimento

13/01/2005, 18:29

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 16:20

Recebimento

17/11/2004, 15:52

Recebimento

17/11/2004, 15:52

Entrega em carga/vista

01/12/2003, 15:46

Recebimento

13/11/2003, 11:52

Entrega em carga/vista

24/07/2003, 12:04

Mero expediente

24/07/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 16:56

Recebimento

11/07/2003, 10:42

Remessa

10/07/2003, 12:52

Remessa

07/07/2003, 15:23

Citação

14/05/2003, 09:37

Mero expediente

14/05/2003, 09:37

Conclusão (para despacho)

05/05/2003, 15:45

Protocolo de Petição

05/05/2003, 12:04

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2003, 14:24

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00