Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 23:59
Definitivo
16/07/2022, 23:40
Documento (Certidão)
16/07/2022, 21:48
Decurso de Prazo
28/05/2022, 01:23
Decurso de Prazo
29/04/2022, 08:17
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:27
Publicação
01/04/2022, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUIS FELIPE LOPES DE BRITTO, ESPOLIO DE LUCIANO RIBEIRO NEVES, BRITTO & NEVES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0047034-88.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUIS FELIPE LOPES DE BRITTO, ESPOLIO DE LUCIANO RIBEIRO NEVES, BRITTO & NEVES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0047034-88.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
31/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
30/03/2022, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 12:20
Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022, 16:56
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/03/2022, 16:56
Conclusão (para julgamento)
15/03/2022, 15:54
Decurso de Prazo
22/02/2022, 11:07
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 17:59
Expedida/Certificada
27/01/2022, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 10:31
Ato ordinatório
26/01/2022, 18:47
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:06
Decurso de Prazo
30/09/2021, 00:17
Decurso de Prazo
23/09/2021, 01:25
Decurso de Prazo
23/09/2021, 01:25
Publicação
07/08/2021, 05:04
Publicação
07/08/2021, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047034-88.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FELIPE LOPES DE BRITTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRITTO & NEVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047034-88.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FELIPE LOPES DE BRITTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FELIPE LOPES DE BRITTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)