Execução Fiscal 0040983-95.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:20

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:23

Definitivo

16/07/2022, 23:42

Documento (Certidão)

16/07/2022, 21:51

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:24

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040983-95.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 22:40

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:17

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:20

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:23

Definitivo

16/07/2022, 23:42

Documento (Certidão)

16/07/2022, 21:51

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:24

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040983-95.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 22:40

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:17

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 17:32

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:39

Decurso de Prazo

21/09/2021, 19:23

Publicação

04/08/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040983-95.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE BEBIDAS MENDES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 17:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 06:10

Ato ordinatório

26/07/2021, 18:59

Provisório

28/01/2009, 00:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 00:25

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 16:30

Ato ordinatório

10/10/2008, 16:30

Recebimento

10/10/2008, 16:30

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:23

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:23

Recebimento

02/06/2008, 17:25

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:16

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:16

Provisório

10/11/2006, 13:06

Recebimento

08/11/2006, 12:13

Entrega em carga/vista

01/11/2006, 10:46

Mero expediente

01/11/2006, 10:46

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 18:56

Recebimento

11/10/2006, 11:41

Entrega em carga/vista

04/10/2006, 14:53

Recebimento

04/10/2006, 12:54

Mandado

29/08/2006, 17:27

Intimação

26/07/2006, 10:08

Intimação

17/07/2006, 14:42

Mero expediente

17/07/2006, 14:42

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 17:54

Recebimento

19/05/2006, 15:37

Recebimento

17/05/2006, 16:48

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 12:05

Recebimento

21/11/2005, 11:57

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 14:59

Recebimento

05/11/2004, 17:15

Recebimento

05/11/2004, 17:15

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 17:42

Mero expediente

12/01/2004, 17:42

Conclusão (para despacho)

08/01/2004, 12:29

Por decisão judicial

10/10/2000, 13:45

Recebimento

05/10/2000, 14:16

Entrega em carga/vista

02/10/2000, 15:47

Intimação

02/10/2000, 10:04

Mero expediente

02/10/2000, 10:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 09:54

Recebimento

11/09/2000, 10:19

Citação

24/08/2000, 13:54

Citação

23/06/2000, 14:39

Recebimento

02/06/2000, 12:55

Remessa

26/05/2000, 14:02

Citação

12/05/2000, 11:47

Citação

04/02/2000, 17:40

Mero expediente

03/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 17:05

Protocolo de Petição

03/02/2000, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2000, 10:49

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00