Execução Fiscal 0036053-34.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

SAO JUDAS TADEU FUMOS E BEBIDAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:17

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:52

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:17

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUCLIDES JOSUE OLIVEIRA DO AMARAL, SAO JUDAS TADEU FUMOS E BEBIDAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0036053-34.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 22:02

Documento (Certidão)

29/03/2022, 22:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 22:02

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:17

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:52

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:17

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUCLIDES JOSUE OLIVEIRA DO AMARAL, SAO JUDAS TADEU FUMOS E BEBIDAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0036053-34.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 22:02

Documento (Certidão)

29/03/2022, 22:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 22:02

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:56

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 14:02

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:36

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:32

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:52

Publicação

09/08/2021, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036053-34.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUCLIDES JOSUE OLIVEIRA DO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES JOSUE OLIVEIRA DO AMARAL SAO JUDAS TADEU FUMOS E BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036053-34.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUCLIDES JOSUE OLIVEIRA DO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES JOSUE OLIVEIRA DO AMARAL SAO JUDAS TADEU FUMOS E BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 03:13

Ato ordinatório

28/07/2021, 19:11

Provisório

12/12/2012, 13:01

Recebimento

12/12/2012, 12:51

Recebimento

12/12/2012, 12:16

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 11:55

Intimação

11/09/2012, 16:24

Mero expediente

11/09/2012, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 15:27

Recebimento

29/08/2012, 14:25

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 10:36

Intimação

30/04/2012, 17:03

Mero expediente

30/04/2012, 17:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2012, 12:56

Recebimento

27/05/2011, 17:27

Recebimento

27/05/2011, 17:25

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 11:26

Intimação

03/02/2011, 16:25

Recebimento

17/01/2011, 14:20

Citação

17/11/2010, 12:55

Citação

09/03/2010, 09:11

Mero expediente

09/03/2010, 09:05

Conclusão (para despacho)

05/02/2010, 13:14

Recebimento

14/12/2009, 16:52

Recebimento

14/12/2009, 16:47

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 15:00

Ato ordinatório

21/10/2009, 18:54

Recebimento

20/10/2009, 13:34

Citação

23/07/2009, 16:01

Citação

07/05/2009, 12:40

Citação

27/01/2009, 20:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 20:01

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 13:03

Ato ordinatório

28/10/2008, 13:03

Recebimento

28/10/2008, 13:03

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 12:24

Ato ordinatório

05/05/2008, 12:24

Citação

08/10/2007, 13:33

Mero expediente

08/10/2007, 13:33

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 18:03

Recebimento

21/09/2007, 17:39

Recebimento

06/08/2007, 11:25

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 12:15

Ato ordinatório

06/07/2007, 10:56

Recebimento

04/07/2007, 17:00

Recebimento

04/07/2007, 16:22

Mandado

03/05/2007, 15:43

Recebimento

03/05/2007, 15:41

Mandado

26/03/2007, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2007, 09:24

Citação

17/01/2007, 15:58

Recebimento

14/12/2006, 17:16

Recebimento

30/10/2006, 11:09

Recebimento

30/10/2006, 10:48

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 09:39

Mero expediente

11/10/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 13:18

Recebimento

27/07/2006, 11:59

Recebimento

26/07/2006, 16:56

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 14:42

Recebimento

23/11/2005, 14:36

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 09:27

Recebimento

17/11/2004, 14:26

Recebimento

17/11/2004, 14:26

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 16:37

Recebimento

19/11/2003, 13:23

Recebimento

19/11/2003, 13:23

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 10:28

Provisório

13/12/2001, 10:25

Mero expediente

13/12/2001, 10:25

Conclusão (para despacho)

13/12/2001, 10:25

Recebimento

11/12/2001, 11:18

Entrega em carga/vista

13/03/2001, 15:38

Intimação

09/03/2001, 14:08

Mero expediente

09/03/2001, 14:08

Conclusão (para despacho)

02/03/2001, 13:53

Recebimento

21/02/2001, 11:27

Entrega em carga/vista

10/07/2000, 12:34

Intimação

07/07/2000, 16:09

Citação

20/06/2000, 15:55

Citação

14/04/2000, 17:04

Recebimento

07/04/2000, 16:13

Entrega em carga/vista

29/03/2000, 16:27

Intimação

28/03/2000, 17:22

Apensamento

29/02/2000, 15:36

Apensamento

28/02/2000, 23:59

Mero expediente

24/02/2000, 15:36

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 14:56

Recebimento

26/01/2000, 14:45

Entrega em carga/vista

13/01/2000, 15:11

Intimação

16/12/1999, 18:48

Mero expediente

16/12/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 16:00

Protocolo de Petição

16/12/1999, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/1999, 17:26

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00