Execução Fiscal 0010369-76.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2010

Valor da Causa

R$ 466.050,30

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEIBER MAGALHAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 17:47

Baixa Definitiva

30/08/2022, 17:47

Desentranhado o documento

22/09/2021, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2021, 12:05

Juntada de volume

21/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:19

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:18

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:40

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:40

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 17:47

Baixa Definitiva

30/08/2022, 17:47

Desentranhado o documento

22/09/2021, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2021, 12:05

Juntada de volume

Documentos

Nenhum documento disponível

21/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:19

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:18

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:40

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:40

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:49

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:49

Decorrido prazo de ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:38

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:33

Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 22:15

Juntada de volume

07/02/2021, 22:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2021, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 10:53

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/01/2021, 10:53

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2007.2449-0

30/06/2015, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2015, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2015, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2015, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2014, 15:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/10/2014, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT A EXEQ

22/10/2014, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2014, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2014, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2013, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3463841033)

25/10/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2013, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exequente

05/08/2013, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) pet requer vista

19/07/2013, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2013, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

22/02/2013, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2013, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2013, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FN REQUER SUSPENSÃO

30/10/2012, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

29/10/2012, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2012, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2012, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE BENS

04/10/2012, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/07/2012, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2012, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2012, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2012, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2012, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2012, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2012, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

27/02/2012, 17:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/01/2012, 15:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2011, 15:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/12/2011, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 16:17

CITACAO: ORDENADA

02/09/2011, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE COPIA DE DECISÃO PROCESSO N. 1465-33.2011.4.01.3803

02/09/2011, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2011, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

17/06/2011, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2011, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/05/2011, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/05/2011, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/05/2011, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

12/05/2011, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

12/05/2011, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2011, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2011, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

01/04/2011, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PRCURADOR DA FN

18/03/2011, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 08:36

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

17/03/2011, 08:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MPF E JUÍZOS DA EF

04/03/2011, 17:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

04/03/2011, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - proceda apensamento provisório....

04/03/2011, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/03/2011, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN

19/01/2011, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2010, 10:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/12/2010, 10:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2010, 16:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/10/2010, 14:46

CITACAO: ORDENADA

28/10/2010, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2010, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2010, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/10/2010, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2010, 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2010, 13:37