Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 18:23
Definitivo
17/05/2022, 16:15
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:27
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:23
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 20:18
Publicação
01/04/2022, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: OSMAR FIGUEIREDO DA COSTA, KI BANDEJAO RESTAURANTE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040149-92.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: OSMAR FIGUEIREDO DA COSTA, KI BANDEJAO RESTAURANTE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040149-92.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
31/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 12:19
Documento (Certidão)
29/03/2022, 22:02
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/03/2022, 22:02
Conclusão (para julgamento)
16/03/2022, 18:01
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 13:36
Expedida/Certificada
08/03/2022, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 16:23
Ato ordinatório
23/02/2022, 14:33
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:11
Decurso de Prazo
23/09/2021, 00:53
Decurso de Prazo
23/09/2021, 00:06
Publicação
07/08/2021, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040149-92.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FIGUEIREDO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FIGUEIREDO DA COSTA KI BANDEJAO RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040149-92.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FIGUEIREDO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FIGUEIREDO DA COSTA KI BANDEJAO RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)