Execução Fiscal 0023418-84.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONLAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

09/01/2026, 17:16

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:48

Definitivo

21/07/2022, 20:45

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:20

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 12:18

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES, CONLAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023418-84.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:19

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:59

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório

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Definitivo

21/07/2022, 20:45

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21/07/2022, 19:51

Documentos

•31/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:20

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 12:18

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES, CONLAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023418-84.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:19

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/03/2022, 21:59

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 15:39

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:03

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:52

Decurso de Prazo

06/10/2021, 03:56

Decurso de Prazo

06/10/2021, 03:54

Publicação

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023418-84.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES CONLAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023418-84.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALCEMAR ARAUJO CHAVES CONLAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 17:10

Ato ordinatório

17/08/2021, 16:06

Provisório

21/01/2009, 23:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 23:20

Recebimento

21/01/2009, 17:57

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 14:22

Ato ordinatório

10/10/2008, 14:22

Recebimento

10/10/2008, 14:22

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 14:56

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:55

Recebimento

02/06/2008, 17:10

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:09

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:09

Provisório

30/05/2001, 13:55

Recebimento

19/04/2001, 13:16

Entrega em carga/vista

05/03/2001, 14:47

Intimação

14/02/2001, 15:16

Mero expediente

14/02/2001, 15:16

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 14:41

Recebimento

22/01/2001, 12:58

Entrega em carga/vista

16/01/2001, 11:23

Intimação

15/01/2001, 17:53

Mero expediente

15/01/2001, 17:53

Conclusão (para despacho)

08/01/2001, 14:23

Ato ordinatório

13/12/2000, 17:50

Mandado

26/10/2000, 17:17

Citação

29/09/2000, 11:49

Citação

14/09/2000, 18:43

Recebimento

14/09/2000, 18:40

Entrega em carga/vista

12/09/2000, 12:21

Citação

21/07/2000, 18:47

Mero expediente

21/07/2000, 12:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2000, 13:00

Protocolo de Petição

19/07/2000, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2000, 15:35

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00