Execução Fiscal 0023013-43.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOSE ABADIO DE SOUZA

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:44

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:54

Definitivo

16/07/2022, 23:40

Documento (Certidão)

16/07/2022, 21:47

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:27

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:21

Publicação

01/04/2022, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, JOSE ABADIO DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023013-43.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 11:05

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:44

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:54

Definitivo

16/07/2022, 23:40

Documento (Certidão)

16/07/2022, 21:47

Documentos

•31/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:27

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:21

Publicação

01/04/2022, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, JOSE ABADIO DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023013-43.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 22:03

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:10

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:28

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:23

Decurso de Prazo

05/10/2021, 06:00

Decurso de Prazo

05/10/2021, 05:57

Publicação

19/08/2021, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023013-43.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ABADIO DE SOUZA LCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023013-43.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ABADIO DE SOUZA LCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 09:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 06:55

Ato ordinatório

02/08/2021, 18:47

Provisório

11/06/2012, 15:45

Mero expediente

11/06/2012, 15:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 14:52

Recebimento

14/05/2012, 13:14

Recebimento

14/05/2012, 12:54

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 13:54

Intimação

15/12/2011, 09:49

deferimento

09/06/2011, 13:04

Conclusão (para decisão)

07/06/2011, 17:44

Citação

01/02/2011, 14:48

Citação

21/09/2010, 10:36

Mero expediente

17/09/2010, 17:20

Conclusão (para despacho)

31/08/2010, 14:41

Recebimento

14/12/2009, 16:52

Recebimento

14/12/2009, 16:47

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 15:00

Ato ordinatório

26/10/2009, 17:03

Recebimento

22/10/2009, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/10/2009, 14:22

Citação

17/07/2009, 17:12

Citação

13/04/2009, 15:02

Citação

13/04/2009, 14:56

Citação

07/08/2008, 10:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/08/2008, 10:50

Recebimento

13/06/2008, 16:27

Remessa (outros motivos)

13/06/2008, 16:27

Recebimento

15/05/2008, 15:59

Remessa (outros motivos)

10/03/2008, 13:46

Ato ordinatório

10/03/2008, 13:44

Citação

11/09/2007, 16:08

Mero expediente

11/09/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

03/09/2007, 15:19

Recebimento

15/08/2007, 14:46

Recebimento

02/07/2007, 16:21

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 15:01

Recebimento

18/06/2007, 14:58

Recebimento

18/06/2007, 14:58

Recebimento

06/06/2007, 12:35

Recebimento

06/06/2007, 12:35

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 17:05

Recebimento

22/11/2006, 17:01

Recebimento

22/11/2006, 17:01

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 13:24

Recebimento

23/11/2005, 13:22

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 13:08

Recebimento

23/11/2005, 13:02

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 17:28

Recebimento

10/11/2004, 14:30

Recebimento

10/11/2004, 14:27

Entrega em carga/vista

10/09/2003, 14:17

Recebimento

10/09/2003, 14:05

Entrega em carga/vista

10/09/2003, 13:54

Recebimento

10/09/2003, 13:07

Citação

21/07/2003, 18:59

Citação

15/07/2003, 11:40

Mero expediente

15/07/2003, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 13:58

Protocolo de Petição

10/07/2003, 10:35

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2003, 16:21

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2021, 00:00