Execução Fiscal 0003727-06.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ESCOLA INFANTIL TINY TOOM LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:30

Ato ordinatório

18/12/2025, 10:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:21

Definitivo

16/07/2022, 23:39

Documento (Certidão)

16/07/2022, 21:45

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 22:50

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCOLA INFANTIL TINY TOOM LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003727-06.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 22:48

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:23

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:30

Ato ordinatório

18/12/2025, 10:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:21

Definitivo

16/07/2022, 23:39

Documento (Certidão)

16/07/2022, 21:45

Documentos

•31/03/2022, 02:00

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 22:50

Publicação

01/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCOLA INFANTIL TINY TOOM LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003727-06.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 22:48

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 22:13

Expedida/Certificada

14/02/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:40

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:12

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:53

Publicação

09/08/2021, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003727-06.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA INFANTIL TINY TOOM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA INFANTIL TINY TOOM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 14:43

Ato ordinatório

02/08/2021, 14:42

Provisório

07/11/2014, 16:31

Mero expediente

07/11/2014, 16:31

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 15:47

Recebimento

24/10/2014, 08:05

Recebimento

24/10/2014, 08:04

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 11:47

Intimação

01/10/2014, 15:16

Mero expediente

01/10/2014, 15:12

Conclusão (para decisão)

16/09/2014, 13:47

Recebimento

24/01/2013, 17:41

Recebimento

24/01/2013, 17:17

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:52

Intimação

14/05/2012, 16:42

Intimação

14/05/2012, 16:39

Mero expediente

14/05/2012, 16:35

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 10:32

Recebimento

10/08/2011, 17:06

Recebimento

10/08/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 09:11

Intimação

22/02/2011, 17:37

Mero expediente

22/02/2011, 13:34

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 14:43

Por decisão judicial

02/10/2009, 14:24

Mero expediente

02/10/2009, 14:21

Conclusão (para despacho)

24/09/2009, 17:54

Recebimento

31/08/2009, 14:27

Recebimento

15/07/2009, 14:10

Recebimento

15/07/2009, 14:05

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 16:22

Ato ordinatório

02/07/2009, 14:18

Recebimento

25/06/2009, 12:50

Citação

25/02/2009, 13:06

Citação

27/01/2009, 17:11

Citação

12/11/2008, 19:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2008, 19:15

Recebimento

10/11/2008, 18:42

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 14:24

Ato ordinatório

24/06/2008, 14:23

Recebimento

12/06/2008, 12:48

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 12:48

Recebimento

21/05/2008, 12:10

Remessa (outros motivos)

12/03/2008, 15:58

Ato ordinatório

12/03/2008, 15:53

Citação

20/02/2008, 16:27

Mero expediente

20/02/2008, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/02/2008, 18:20

Recebimento

18/02/2008, 18:04

Remessa (outros motivos)

14/02/2008, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2008, 15:13

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 02:00