Execução Fiscal 0006975-48.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

GIULIANA COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

09/12/2025, 17:18

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:24

Definitivo

16/07/2022, 23:38

Documento (Certidão)

16/07/2022, 21:43

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 08:41

Publicação

01/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GIULIANA COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006975-48.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 22:49

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 10:34

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:18

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:24

Definitivo

16/07/2022, 23:38

Documento (Certidão)

16/07/2022, 21:43

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 08:41

Publicação

01/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GIULIANA COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006975-48.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 22:49

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 10:34

Expedida/Certificada

23/02/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:41

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:54

Decurso de Prazo

30/09/2021, 00:16

Decurso de Prazo

25/09/2021, 08:05

Publicação

10/08/2021, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006975-48.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIULIANA COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIULIANA COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 17:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 13:46

Ato ordinatório

04/08/2021, 20:53

Provisório

10/04/2012, 17:05

Recebimento

10/04/2012, 16:47

Recebimento

10/04/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 13:06

Intimação

01/12/2011, 16:16

Outras Decisões

01/12/2011, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 18:11

Recebimento

24/11/2011, 11:59

Recebimento

24/11/2011, 11:59

Recebimento

24/11/2011, 11:33

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 12:31

Intimação

14/09/2011, 15:51

Mero expediente

14/09/2011, 15:49

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 17:25

Por decisão judicial

23/01/2009, 05:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 05:22

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 11:44

Ato ordinatório

06/11/2008, 11:44

Recebimento

06/11/2008, 11:44

Remessa (outros motivos)

15/05/2008, 12:13

Ato ordinatório

15/05/2008, 12:13

Por decisão judicial

17/08/2007, 15:04

Mero expediente

17/08/2007, 15:04

Conclusão (para despacho)

17/08/2007, 15:04

Recebimento

20/06/2007, 12:13

Entrega em carga/vista

06/06/2007, 11:06

Ato ordinatório

05/06/2007, 12:37

Mero expediente

05/06/2007, 12:36

Conclusão (para despacho)

30/05/2007, 15:25

Recebimento

20/04/2007, 15:38

Recebimento

11/04/2007, 15:46

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:40

Ato ordinatório

21/02/2007, 09:56

Recebimento

13/02/2007, 13:50

Recebimento

04/12/2006, 09:19

Recebimento

25/10/2006, 13:53

Mero expediente

16/10/2006, 13:52

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2006, 17:45

Recebimento

06/09/2006, 10:55

Mandado

03/07/2006, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2006, 11:45

Citação

31/03/2006, 13:11

Mero expediente

31/03/2006, 13:11

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 17:08

Recebimento

24/03/2006, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2006, 15:10