Execução Fiscal 0003890-92.2013.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EDVALDO BRAZ DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

15/06/2026, 10:53

Outras Decisões

15/06/2026, 10:53

Documento (Certidão)

12/06/2026, 15:27

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 16:31

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:25

Ato ordinatório

04/02/2026, 22:42

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:58

Ato ordinatório

25/07/2025, 23:35

Decurso de Prazo

08/10/2024, 17:02

Decurso de Prazo

08/10/2024, 14:25

Todas as movimentações(102)

Documento (Certidão)

15/06/2026, 10:53

Outras Decisões

15/06/2026, 10:53

Documento (Certidão)

12/06/2026, 15:27

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 16:31

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:44

Documentos

Intimação polo passivo

•28/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:25

Ato ordinatório

04/02/2026, 22:42

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:58

Ato ordinatório

25/07/2025, 23:35

Decurso de Prazo

08/10/2024, 17:02

Decurso de Prazo

08/10/2024, 14:25

Publicação

01/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003890-92.2013.4.01.3308. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) move(m) contra EDVALDO BRAZ DE SOUZA NETO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) EDVALDO BRAZ DE SOUZA NETO - CPF: 006.862.925-70, para tomar ciência da penhora online e: 1- PARA PRONUNCIAMENTO, NA EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias, sobre o que estabelece o art. 854, §3º, do CPC, juntando documentação que demonstre que a conta seria impenhorável; 2- CASO TENHA HAVIDO REGULAR BLOQUEIO INTEGRAL, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias; 3- CASO TENHA HAVIDO BLOQUEIO PARCIAL, tomar ciência da transferência on line ora realizada, inclusive para pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias e, em querendo, complementar a penhora, para fins de oposição de embargos. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 27 de junho de 2024. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/06/2024, 12:26

Ato ordinatório

29/05/2024, 00:24

Reativação

17/11/2023, 13:32

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:46

Documento (Certidão)

24/05/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:36

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Publicação

01/04/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003890-92.2013.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO:EDVALDO BRAZ DE SOUZA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO BRAZ DE SOUZA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:25

Documento (Certidão)

30/03/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:48

Ato ordinatório

18/01/2022, 10:41

Recebimento

31/08/2021, 10:35

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:13

Por decisão judicial

05/03/2020, 10:19

Outras Decisões

04/03/2020, 11:18

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 10:18

Ato ordinatório

23/01/2020, 09:58

Intimação

05/11/2019, 11:45

Intimação

14/10/2019, 09:47

Intimação

11/10/2019, 11:45

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 10:47

Intimação

13/05/2019, 11:24

Intimação

22/04/2019, 15:10

Intimação

11/04/2019, 12:49

Ato ordinatório

11/04/2019, 12:49

Ato ordinatório

24/01/2019, 10:38

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 15:14

Intimação

10/10/2018, 13:28

Intimação

12/09/2018, 15:25

Intimação

04/09/2018, 15:50

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 15:06

Recebimento

10/07/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

27/02/2018, 09:46

Curador

15/02/2018, 11:18

Ato ordinatório

14/12/2017, 11:31

Citação

23/10/2017, 13:07

Citação

06/10/2017, 11:47

Citação

06/10/2017, 11:47

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 16:26

Intimação

22/06/2017, 16:56

Intimação

12/05/2017, 08:12

Intimação

04/05/2017, 16:06

Mero expediente

04/05/2017, 16:06

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 17:26

Intimação

13/02/2017, 18:38

Citação

10/02/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 17:05

Intimação

29/11/2016, 18:01

Intimação

11/11/2016, 11:39

Por decisão judicial

28/07/2015, 14:18

deferimento

17/06/2015, 14:14

Ato ordinatório

17/06/2015, 14:13

Intimação

12/03/2015, 17:47

Intimação

19/02/2015, 15:02

Intimação

09/02/2015, 18:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2014, 10:41

Mandado

26/11/2014, 17:03

Mandado

26/11/2014, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2014, 10:40

Mandado

17/10/2014, 18:30

Recebimento

17/10/2014, 18:30

Intimação

13/08/2014, 09:49

Recebimento

05/08/2014, 14:27

Recebimento

05/08/2014, 13:54

Intimação

26/06/2014, 10:08

Intimação

10/06/2014, 17:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2014, 17:24

Mandado

21/05/2014, 17:17

Mandado

21/05/2014, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2014, 08:54

Mandado

11/03/2014, 10:19

Citação

11/03/2014, 10:19

Outras Decisões

11/03/2014, 10:18

Conclusão (para decisão)

10/03/2014, 16:26

Remessa (outros motivos)

18/12/2013, 17:01

Protocolo de Petição

18/12/2013, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2013, 19:28