Execução Fiscal 0012941-66.2018.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0012941-66.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: MOACIR DE JESUS ARAUJO O processo nº 0012941-66.2018.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/07/2026 a 17-07-2026 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 23 de junho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

24/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2026, 14:52

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2026, 08:36

Mero expediente

19/05/2026, 08:36

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 08:34

Petição (Apelação)

09/05/2026, 13:39

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:48

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:59

Documento (Certidão)

26/03/2026, 19:59

Expedida/Certificada

26/03/2026, 19:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 19:59

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 15:31

Publicação

10/03/2026, 02:44

Documentos

Intimação de pauta

•24/06/2026, 02:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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