Execução Fiscal 0008411-62.2013.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/05/2024, 20:28

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 09:51

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2024, 09:51

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 21:01

Documento (Certidão)

10/01/2024, 16:51

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:51

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:51

Publicação

01/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008411-62.2013.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS POLO PASSIVO:S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:07

Todas as movimentações(47)

Definitivo

06/05/2024, 20:28

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 09:51

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2024, 09:51

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 21:01

Documento (Certidão)

10/01/2024, 16:51

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:51

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:51

Publicação

01/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008411-62.2013.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS POLO PASSIVO:S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:07

Documento (Certidão)

30/03/2022, 12:07

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 23:54

Ato ordinatório

07/03/2022, 15:29

Recebimento

24/08/2021, 10:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:59

Provisório

15/07/2015, 10:21

Mero expediente

15/07/2015, 10:21

Conclusão (para despacho)

09/07/2015, 14:33

Recebimento

22/05/2015, 11:58

Entrega em carga/vista

07/05/2015, 15:02

Intimação

28/04/2015, 15:33

Mero expediente

28/04/2015, 15:33

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 14:53

Trânsito em julgado

18/02/2015, 18:38

Reativação

18/02/2015, 18:38

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2014, 13:34

Ato ordinatório

20/08/2014, 09:07

Mero expediente

15/08/2014, 09:07

Conclusão (para despacho)

15/08/2014, 09:07

Petição (Apelação)

02/07/2014, 12:45

Recebimento

01/07/2014, 12:44

Entrega em carga/vista

15/05/2014, 17:58

Intimação

14/05/2014, 15:16

Prescrição

25/04/2014, 09:20

Conclusão (para julgamento)

25/04/2014, 09:20

Recebimento

28/03/2014, 15:08

Protocolo de Petição

30/01/2014, 11:52

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2014, 16:06