Execução Fiscal 0013908-14.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0013908-14.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Mero expediente

05/11/2024, 17:11

Documento (Certidão)

05/11/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 20:53

Documento (Certidão)

08/04/2024, 20:52

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:13

Publicação

21/08/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013908-14.2018.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP move(m) contra SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP CNPJ: 13.587.164/0001-09 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 4.015.001193/18-74 VALOR DA DÍVIDA: $0.00 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP CNPJ: 13.587.164/0001-09 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 12 de junho de 2023. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/08/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 13:18

Ato ordinatório

09/06/2023, 11:39

Documento (Certidão)

09/06/2023, 11:35

Documento (Certidão)

24/04/2023, 20:44