Execução Fiscal 0014070-09.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ATIVACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

07/05/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 16:44

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:44

Expedida/Certificada

27/04/2026, 16:44

Outras Decisões

27/04/2026, 16:43

Conclusão (para decisão)

19/04/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:32

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:59

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:39

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:13

Publicação

22/07/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:23

Todas as movimentações(47)

Documento (Certidão)

07/05/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 16:44

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:44

Expedida/Certificada

27/04/2026, 16:44

Documentos

•21/07/2025, 00:00

Outras Decisões

27/04/2026, 16:43

Conclusão (para decisão)

19/04/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:32

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:59

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:39

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:13

Publicação

22/07/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014070-09.2018.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO move(m) contra ATIVACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 174, FL. 174 DO LIVRO 309. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.381,20 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO do executado ATIVACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 15.145.082/0001-30 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 17 de julho de 2025. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

18/07/2025, 16:32

Ato ordinatório

07/02/2025, 13:24

Documento (Certidão)

07/02/2025, 10:39

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2024, 14:46

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:00

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:00

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Publicação

01/04/2022, 02:46

Publicação

01/04/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014070-09.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ATIVACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATIVACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014070-09.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ATIVACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:34

Documento (Certidão)

30/03/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 16:25

Ato ordinatório

21/03/2022, 14:59

Recebimento

30/08/2021, 12:39

Força maior

09/11/2020, 15:44

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:30

Citação

09/08/2019, 15:51

Outras Decisões

09/08/2019, 15:51

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 15:51

Recebimento

06/08/2019, 17:45

Protocolo de Petição

05/08/2019, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2019, 16:29

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00