Execução Fiscal 0000072-24.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000072-24.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:01

Definitivo

13/08/2024, 09:43

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:37

Publicação

08/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000072-24.2016.4.01.3310. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEZAR ELETRODIESEL LTDA - EPP SENTENÇA TIPO "B" Resolução CJF nº 535/06 Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal promovida pelo (a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra CEZAR ELETRODIESEL LTDA - EPP, visando à cobrança de débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Satisfeita a obrigação, consoante informado pelo exequente (1920703183), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam levantadas, oportunamente, as constrições judiciais que porventura possa haver. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR

05/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 15:55

Documento (Certidão)

04/04/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:55

Pagamento integral do débito

04/04/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:53

Por decisão judicial

07/07/2022, 13:10