Execução Fiscal 0002458-57.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

PACGEL REPRODUCOES MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

15/09/2022, 18:04

Documento (Certidão)

15/09/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2022, 16:08

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:28

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:47

Publicação

01/04/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002458-57.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACGEL REPRODUCOES MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACGEL REPRODUCOES MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:40

Todas as movimentações(219)

Definitivo

15/09/2022, 18:04

Documento (Certidão)

15/09/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 16:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2022, 16:08

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:28

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:47

Publicação

01/04/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002458-57.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACGEL REPRODUCOES MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACGEL REPRODUCOES MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:40

Documento (Certidão)

30/03/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 03:05

Ato ordinatório

02/02/2022, 09:30

Intimação

28/01/2022, 16:10

Mero expediente

28/01/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 16:10

Convenção das Partes

14/08/2013, 16:14

Recebimento

14/08/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

31/07/2013, 09:01

Intimação

01/07/2013, 20:21

Mero expediente

01/07/2013, 20:21

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 10:59

Documento (Outros documentos)

21/06/2013, 10:59

Recebimento

18/06/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 09:11

Intimação

10/05/2013, 09:11

deferimento

10/05/2013, 09:11

Mero expediente

10/05/2013, 09:08

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 12:08

Documento (Outros documentos)

09/05/2013, 12:07

Leilão ou Praça

02/05/2013, 10:46

Intimação

02/05/2013, 10:46

Intimação

18/04/2013, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 13:47

Publicação

18/04/2013, 13:47

Intimação

16/04/2013, 13:46

Intimação

16/04/2013, 13:33

Intimação

15/04/2013, 13:32

Intimação

15/04/2013, 13:31

Leilão ou Praça

10/04/2013, 10:28

Recebimento

10/04/2013, 10:28

Leilão ou Praça

28/02/2013, 19:39

Mero expediente

28/02/2013, 19:39

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 16:01

Documento (Outros documentos)

21/02/2013, 16:01

Recebimento

19/02/2013, 15:28

Entrega em carga/vista

21/11/2012, 15:28

Intimação

22/10/2012, 17:33

Mero expediente

22/10/2012, 17:33

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 10:23

Documento (Outros documentos)

17/10/2012, 10:23

Leilão ou Praça

15/10/2012, 13:58

Ato ordinatório

15/10/2012, 09:09

Recebimento

11/10/2012, 15:12

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 14:10

Intimação

09/10/2012, 14:06

Recebimento

09/10/2012, 14:06

Documento (Outros documentos)

09/10/2012, 14:05

Intimação

03/10/2012, 14:35

Publicação

27/09/2012, 09:51

Documento (Outros documentos)

26/09/2012, 09:50

Intimação

26/09/2012, 09:50

Intimação

25/09/2012, 09:10

Intimação

25/09/2012, 09:10

Leilão ou Praça

25/09/2012, 09:08

Recebimento

25/09/2012, 09:07

Leilão ou Praça

13/08/2012, 18:22

Ato ordinatório

13/08/2012, 18:22

Mandado

18/07/2012, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2012, 12:01

deferimento

29/06/2012, 19:11

Mero expediente

29/06/2012, 19:11

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 09:20

Documento (Outros documentos)

22/06/2012, 09:20

Recebimento

20/06/2012, 15:29

Entrega em carga/vista

13/06/2012, 09:11

Intimação

22/05/2012, 18:42

Recebimento

22/05/2012, 18:42

Ato ordinatório

22/05/2012, 18:42

Por decisão judicial

09/12/2011, 16:09

Recebimento

09/12/2011, 16:08

Por decisão judicial

26/09/2011, 18:05

Intimação

26/09/2011, 18:05

Por decisão judicial

19/09/2011, 16:35

Mero expediente

15/09/2011, 16:32

Conclusão (para despacho)

14/09/2011, 12:35

Recebimento

14/09/2011, 12:34

Intimação

26/08/2011, 16:21

Intimação

26/08/2011, 16:21

Intimação

26/08/2011, 16:21

Intimação

26/08/2011, 16:20

Recebimento

26/08/2011, 16:20

Mero expediente

26/08/2011, 15:06

Conclusão (para despacho)

25/08/2011, 16:49

Recebimento

25/08/2011, 16:49

Intimação

23/08/2011, 17:21

Intimação

19/08/2011, 13:48

Intimação

12/08/2011, 11:54

Publicação

11/08/2011, 09:59

Intimação

10/08/2011, 09:57

Intimação

10/08/2011, 09:57

Intimação

09/08/2011, 12:08

Intimação

09/08/2011, 12:07

Leilão ou Praça

09/08/2011, 12:06

Recebimento

09/08/2011, 11:50

Leilão ou Praça

24/06/2011, 20:05

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2011, 20:05

Mandado

01/04/2011, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2011, 16:39

Mandado

28/03/2011, 14:35

Mero expediente

25/03/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

04/03/2011, 10:13

Recebimento

03/03/2011, 19:13

Recebimento

01/03/2011, 15:46

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 09:12

Intimação

19/01/2011, 18:57

Recebimento

19/01/2011, 18:57

Ato ordinatório

19/01/2011, 18:57

Por decisão judicial

30/06/2010, 22:22

Mero expediente

29/06/2010, 22:21

Conclusão (para despacho)

25/06/2010, 17:13

Recebimento

25/06/2010, 17:13

Recebimento

23/06/2010, 15:55

Entrega em carga/vista

12/05/2010, 12:27

Intimação

15/04/2010, 13:03

Mero expediente

15/04/2010, 13:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 12:44

Recebimento

14/04/2010, 12:43

Recebimento

12/04/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

17/03/2010, 13:06

Intimação

19/02/2010, 18:47

Recebimento

19/02/2010, 18:47

Recebimento

19/02/2010, 18:47

Leilão ou Praça

25/01/2010, 19:10

Mandado (entregue ao destinatário)

25/01/2010, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2009, 14:52

Mandado

23/09/2009, 20:08

Mero expediente

23/09/2009, 20:08

Conclusão (para despacho)

16/09/2009, 14:09

Recebimento

16/09/2009, 14:09

Recebimento

14/09/2009, 15:45

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 11:03

Intimação

20/03/2009, 15:32

Recebimento

20/03/2009, 15:32

Ato ordinatório

20/03/2009, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2009, 12:27

Mandado

12/01/2009, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2009, 15:44

Mandado

20/10/2008, 18:09

Mero expediente

20/10/2008, 18:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2008, 12:39

Recebimento

03/10/2008, 12:39

Recebimento

02/10/2008, 11:07

Entrega em carga/vista

14/07/2008, 13:01

Intimação

30/04/2008, 16:50

Recebimento

30/04/2008, 16:50

Mandado

07/03/2008, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2008, 12:51

Mandado

20/02/2008, 14:21

Mero expediente

19/02/2008, 18:01

Conclusão (para despacho)

17/01/2008, 11:24

Recebimento

17/01/2008, 11:24

Recebimento

11/01/2008, 17:15

Entrega em carga/vista

07/11/2007, 09:21

Intimação

13/09/2007, 16:59

Recebimento

13/09/2007, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2007, 16:59

Mandado

20/07/2007, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2007, 09:55

Mandado

20/06/2007, 16:31

Mero expediente

20/06/2007, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 15:04

Recebimento

12/06/2007, 15:04

Recebimento

11/06/2007, 10:04

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 09:09

Intimação

16/03/2007, 17:31

Mero expediente

16/03/2007, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 17:30

Recebimento

12/03/2007, 17:45

Entrega em carga/vista

14/11/2006, 12:36

Intimação

01/11/2006, 18:20

Recebimento

01/11/2006, 18:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/11/2006, 18:20

Mandado

05/10/2006, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2006, 17:10

Mandado

22/09/2006, 17:37

Mero expediente

11/09/2006, 12:16

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 16:10

Recebimento

01/09/2006, 14:26

Recebimento

31/08/2006, 19:23

Entrega em carga/vista

18/05/2006, 16:46

Intimação

15/03/2006, 11:47

Recebimento

15/03/2006, 11:46

Convenção das Partes

14/04/2004, 11:10

Mero expediente

31/03/2004, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/03/2004, 17:50

Recebimento

09/03/2004, 17:50

Recebimento

02/03/2004, 16:11

Entrega em carga/vista

10/02/2004, 14:35

Ato ordinatório

09/02/2004, 14:40

Intimação

31/10/2003, 14:04

Recebimento

31/10/2003, 14:04

Recebimento

31/10/2003, 14:04

Mandado

20/10/2003, 11:03

Citação

20/10/2003, 11:03

Citação

08/08/2003, 11:02

Citação

14/05/2003, 10:45

Mero expediente

13/05/2003, 16:26

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 14:20

Recebimento

14/03/2003, 17:12

Remessa (outros motivos)

14/03/2003, 14:22

Protocolo de Petição

14/03/2003, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2003, 14:22