Execução Fiscal 0003478-96.2015.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ISAQUE ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2026, 22:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2026, 22:33

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:29

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:27

Expedida/Certificada

23/04/2026, 13:27

Ato ordinatório

23/04/2026, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

20/05/2025, 11:16

Por decisão judicial

08/04/2025, 23:01

Documento (Certidão)

08/04/2025, 23:00

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 16:56

Mero expediente

28/08/2024, 16:56

Todas as movimentações(108)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2026, 22:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2026, 22:33

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:27

Expedida/Certificada

23/04/2026, 13:27

Ato ordinatório

23/04/2026, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

20/05/2025, 11:16

Por decisão judicial

08/04/2025, 23:01

Documento (Certidão)

08/04/2025, 23:00

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 16:56

Mero expediente

28/08/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:53

Documento (Certidão)

28/08/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 13:51

Documento (Certidão)

18/12/2023, 13:49

Documento (Certidão)

18/12/2023, 12:31

Documento (Certidão)

18/12/2023, 08:59

Ato ordinatório

15/12/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:29

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Publicação

01/04/2022, 02:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003478-96.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ISAQUE ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAQUE ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:50

Documento (Certidão)

30/03/2022, 13:46

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:10

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:09

Recebimento

10/09/2021, 13:23

Força maior

16/11/2020, 23:15

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:25

Outras Decisões

31/01/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 10:39

Recebimento

21/10/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 10:24

Intimação

02/10/2019, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

23/07/2019, 17:37

Expedição de documento (Carta precatória)

17/07/2019, 11:11

Mero expediente

17/07/2019, 11:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 09:57

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 16:19

Recebimento

27/05/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:52

Intimação

07/05/2019, 10:31

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2019, 19:49

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2019, 12:59

Mero expediente

22/01/2019, 12:59

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 16:12

Recebimento

30/10/2018, 16:06

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 07:56

Intimação

15/10/2018, 10:40

Ato ordinatório

15/10/2018, 09:45

Ato ordinatório

02/10/2018, 09:57

Mero expediente

27/09/2018, 09:17

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 10:38

Intimação

18/07/2018, 11:29

Intimação

23/05/2018, 14:12

Intimação

18/05/2018, 12:17

Ato ordinatório

02/04/2018, 12:45

Outras Decisões

27/03/2018, 13:14

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 10:37

Recebimento

08/03/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 10:57

Intimação

09/02/2018, 18:30

Por decisão judicial

04/04/2017, 08:31

Em Secretaria

31/03/2017, 17:48

Intimação

22/03/2017, 14:53

Recebimento

22/03/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 14:38

Recebimento

15/03/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 10:34

Intimação

06/02/2017, 18:34

Por decisão judicial

27/06/2016, 14:19

Recebimento

22/06/2016, 14:19

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:57

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 09:24

Recebimento

02/05/2016, 09:21

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:46

Intimação

07/04/2016, 14:50

Documento (Carta precatória)

05/04/2016, 16:18

Devolvidos os autos

05/04/2016, 16:18

Por decisão judicial

03/02/2016, 11:44

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 09:08

Recebimento

27/01/2016, 18:20

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 10:19

Intimação

16/12/2015, 09:54

Documento (Carta precatória)

13/10/2015, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2015, 16:48

Mero expediente

29/09/2015, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2015, 12:28

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/2015, 08:53

Recebimento

21/05/2015, 08:40

Protocolo de Petição

20/05/2015, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2015, 13:11