Execução Fiscal 0003182-13.2011.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Autor

MATOS DIAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 03:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 18:25

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:49

Expedida/Certificada

06/04/2026, 12:48

Ato ordinatório

06/04/2026, 12:48

Documento (Certidão)

28/08/2025, 10:10

Documento (Certidão)

01/08/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 10:56

Outras Decisões

24/07/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:42

Documento (Certidão)

09/10/2024, 09:08

Documento (Certidão)

08/10/2024, 13:53

Todas as movimentações(161)

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 03:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 18:25

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:49

Expedida/Certificada

06/04/2026, 12:48

Ato ordinatório

06/04/2026, 12:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

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28/08/2025, 10:10

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01/08/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 10:56

Outras Decisões

24/07/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:42

Documento (Certidão)

09/10/2024, 09:08

Documento (Certidão)

08/10/2024, 13:53

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:16

Expedida/Certificada

10/07/2023, 13:44

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Publicação

01/04/2022, 02:48

Publicação

01/04/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003182-13.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO POLO PASSIVO:EMILSON PEREIRA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILSON PEREIRA DIAS MATOS DIAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003182-13.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO POLO PASSIVO:EMILSON PEREIRA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILSON PEREIRA DIAS MATOS DIAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003182-13.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO POLO PASSIVO:EMILSON PEREIRA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:04

Documento (Certidão)

30/03/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:42

Ato ordinatório

17/01/2022, 12:59

Recebimento

31/08/2021, 10:35

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:38

Por decisão judicial

05/03/2020, 09:52

Outras Decisões

04/03/2020, 10:52

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 09:52

Ato ordinatório

16/01/2020, 10:28

Intimação

30/10/2019, 12:04

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 10:23

Intimação

02/10/2019, 17:38

Mandado

02/10/2019, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2019, 09:25

Intimação

16/08/2019, 13:55

Recebimento

16/08/2019, 13:55

Ato ordinatório

31/05/2019, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2019, 16:52

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 16:52

deferimento

29/11/2018, 11:38

Mero expediente

28/11/2018, 11:38

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 15:02

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 09:34

Recebimento

10/09/2018, 09:34

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 10:57

Intimação

22/08/2018, 13:24

Ato ordinatório

22/08/2018, 13:23

Intimação

05/06/2018, 17:05

Intimação

09/05/2018, 16:05

Mandado

09/05/2018, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2018, 09:36

Intimação

13/03/2018, 15:48

Ato ordinatório

13/03/2018, 15:48

Ato ordinatório

30/01/2018, 19:07

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 18:01

Recebimento

18/12/2017, 18:01

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 13:07

Intimação

29/11/2017, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2017, 16:30

Mandado

27/09/2017, 17:42

Mandado

13/09/2017, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2017, 09:44

Remessa (outros motivos)

01/08/2017, 17:55

Remessa (outros motivos)

17/07/2017, 17:06

Mero expediente

17/07/2017, 17:06

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 14:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 15:49

Recebimento

29/05/2017, 15:49

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:40

Intimação

22/02/2017, 09:52

Mero expediente

22/02/2017, 09:52

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 09:52

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 16:11

Recebimento

16/01/2017, 16:10

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 12:07

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 16:54

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2016, 13:59

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 14:43

Recebimento

05/09/2016, 14:43

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:10

Intimação

22/06/2016, 17:05

Mero expediente

22/06/2016, 17:05

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 15:53

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 11:55

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2016, 16:23

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 16:36

Recebimento

09/11/2015, 16:36

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 10:59

Intimação

09/07/2015, 12:08

Mero expediente

09/07/2015, 12:08

Conclusão (para despacho)

08/07/2015, 17:26

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 09:17

Recebimento

13/04/2015, 09:17

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:46

Intimação

14/08/2014, 17:59

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2014, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2014, 09:42

Mero expediente

06/05/2014, 09:41

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 17:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 15:57

Recebimento

06/03/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:30

Intimação

14/01/2014, 18:21

Ato ordinatório

14/01/2014, 18:20

deferimento

20/11/2013, 17:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2013, 17:18

Mandado

23/09/2013, 17:34

Mandado

23/09/2013, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2013, 13:02

Mandado

29/07/2013, 15:00

Ato ordinatório

29/07/2013, 14:58

Recebimento

21/05/2013, 15:56

Ato ordinatório

21/05/2013, 15:56

Intimação

24/04/2013, 10:22

Intimação

10/04/2013, 18:23

Intimação

26/03/2013, 21:23

Intimação

26/03/2013, 21:23

Intimação

07/01/2013, 11:14

Intimação

07/01/2013, 11:14

Ato ordinatório

07/01/2013, 11:14

deferimento

17/12/2012, 15:35

Ato ordinatório

17/12/2012, 15:35

Recebimento

23/10/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 11:06

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2012, 11:40

Mandado

08/08/2012, 11:39

Mandado

31/07/2012, 16:10

Mandado

31/07/2012, 16:09

Mandado

29/05/2012, 11:22

Citação

29/05/2012, 11:22

Mero expediente

29/05/2012, 11:22

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 17:05

Recebimento

03/05/2012, 17:15

Recebimento

03/05/2012, 17:14

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 10:02

Intimação

10/04/2012, 11:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/04/2012, 15:09

Mandado

14/03/2012, 16:10

Mandado

14/02/2012, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2012, 10:55

Mandado

16/12/2011, 11:09

Citação

01/12/2011, 11:09

Outras Decisões

01/12/2011, 11:08

Conclusão (para decisão)

28/11/2011, 17:09

Remessa (outros motivos)

17/11/2011, 10:39

Protocolo de Petição

11/11/2011, 15:25

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2011, 10:07

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00