Execução Fiscal 0002943-43.2010.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JESSE SOUZA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/07/2024, 14:28

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/03/2024, 19:39

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 10:28

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:27

Ato ordinatório

23/11/2023, 14:27

Reativação

23/11/2023, 14:10

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:53

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Publicação

01/04/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:51

Todas as movimentações(165)

Definitivo

15/07/2024, 14:28

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/03/2024, 19:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 10:28

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:27

Ato ordinatório

23/11/2023, 14:27

Reativação

23/11/2023, 14:10

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:53

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Publicação

01/04/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002943-43.2010.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JESSE SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESSE SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:31

Documento (Certidão)

30/03/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:55

Ato ordinatório

18/01/2022, 11:54

Recebimento

31/08/2021, 11:11

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:53

Por decisão judicial

11/02/2020, 12:18

Outras Decisões

11/02/2020, 12:18

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 11:17

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 15:36

Recebimento

12/11/2019, 14:26

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 13:03

Intimação

23/10/2019, 14:41

Mero expediente

22/10/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 12:20

Recebimento

07/08/2019, 12:20

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 11:00

Intimação

11/07/2019, 10:33

Mero expediente

10/07/2019, 10:33

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 10:31

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 16:07

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 16:51

Recebimento

10/04/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:26

Ato ordinatório

25/02/2019, 12:19

Por decisão judicial

12/07/2018, 13:56

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 14:59

Recebimento

28/06/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 12:48

Intimação

19/04/2018, 11:18

Mero expediente

18/04/2018, 11:18

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 17:59

Recebimento

01/02/2018, 17:59

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 13:14

Intimação

11/01/2018, 15:08

Por decisão judicial

06/09/2016, 13:51

deferimento

01/08/2016, 14:35

Recebimento

01/08/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 17:40

Recebimento

13/07/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:10

Intimação

22/06/2016, 17:02

Mero expediente

22/06/2016, 17:02

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 15:53

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 15:04

Recebimento

27/04/2016, 15:04

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 10:35

Intimação

25/02/2016, 14:24

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2016, 12:05

Recebimento

11/02/2016, 12:04

Ato ordinatório

11/02/2016, 12:04

Documento (Outros documentos)

16/12/2015, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2015, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2015, 11:05

Recebimento

10/09/2015, 11:05

Documento (Outros documentos)

10/07/2015, 14:55

Recebimento

10/07/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 11:15

Intimação

03/06/2015, 10:10

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2015, 12:01

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2015, 18:39

Mero expediente

23/02/2015, 18:39

Conclusão (para despacho)

23/02/2015, 14:39

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 18:12

Recebimento

03/12/2014, 18:12

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:48

Intimação

28/08/2014, 15:56

Recebimento

28/08/2014, 15:56

Recebimento

30/07/2014, 18:30

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 09:48

Intimação

02/06/2014, 14:31

Recebimento

02/06/2014, 14:30

Documento (Outros documentos)

09/04/2014, 17:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 11:36

Recebimento

25/02/2014, 11:36

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 14:11

Intimação

24/01/2014, 16:17

Ato ordinatório

17/01/2014, 16:17

deferimento

14/11/2013, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2013, 09:54

Mandado

23/09/2013, 17:34

Mandado

23/09/2013, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2013, 13:02

Mandado

15/07/2013, 16:44

Ato ordinatório

15/07/2013, 16:44

deferimento

17/06/2013, 15:39

Outras Decisões

17/06/2013, 15:39

Conclusão (para decisão)

17/06/2013, 11:42

Recebimento

11/04/2013, 18:32

Recebimento

11/04/2013, 16:24

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:42

Intimação

26/03/2013, 14:01

Recebimento

26/03/2013, 14:01

Recebimento

09/01/2013, 19:10

Recebimento

09/01/2013, 19:10

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 10:56

Intimação

20/11/2012, 16:29

Mero expediente

20/11/2012, 16:29

Conclusão (para despacho)

30/10/2012, 14:09

Recebimento

03/08/2012, 18:18

Recebimento

03/08/2012, 18:18

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 13:47

Intimação

24/07/2012, 15:34

Intimação

25/05/2012, 15:44

Intimação

25/05/2012, 15:44

Recebimento

25/05/2012, 15:44

Ato ordinatório

25/05/2012, 13:43

Intimação

23/03/2012, 16:42

Intimação

21/03/2012, 15:45

Recebimento

19/03/2012, 11:01

Intimação

15/02/2012, 10:38

Intimação

15/02/2012, 10:38

Intimação

17/01/2012, 14:10

Intimação

17/01/2012, 14:10

Ato ordinatório

17/01/2012, 14:07

deferimento

13/12/2011, 17:47

Outras Decisões

13/12/2011, 17:46

Conclusão (para decisão)

30/11/2011, 18:51

Recebimento

12/09/2011, 18:26

Recebimento

12/09/2011, 18:26

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 13:24

Intimação

22/06/2011, 09:49

deferimento

09/05/2011, 18:51

Outras Decisões

09/05/2011, 18:47

Conclusão (para decisão)

25/04/2011, 13:31

Recebimento

24/02/2011, 15:21

Recebimento

24/02/2011, 15:21

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 11:19

Intimação

07/01/2011, 17:50

Recebimento

07/01/2011, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2010, 17:53

Mandado

19/10/2010, 15:43

Mandado

18/10/2010, 20:09

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2010, 20:09

Mandado

05/10/2010, 15:10

Mero expediente

05/10/2010, 15:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 15:10

Remessa (outros motivos)

28/09/2010, 13:17

Protocolo de Petição

28/09/2010, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2010, 12:49