Execução Fiscal 0006367-70.2013.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS PALMEIRA DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/11/2025, 09:37

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 20:42

Documento (Certidão)

20/10/2025, 20:42

Ausência das condições da ação

20/10/2025, 20:42

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 16:03

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:40

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:39

Todas as movimentações(119)

Definitivo

13/11/2025, 09:37

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 20:42

Documento (Certidão)

20/10/2025, 20:42

Ausência das condições da ação

20/10/2025, 20:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 16:03

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:40

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:37

Mandado

08/04/2025, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:10

Mandado

01/04/2025, 12:56

Mandado

31/03/2025, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 14:59

Ato ordinatório

22/05/2024, 13:29

Documento (Certidão)

22/05/2024, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 11:43

Outras Decisões

23/11/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:28

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 11:07

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:43

Publicação

01/04/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006367-70.2013.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:MARCUS VINICIUS PALMEIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO BRITO LTDA - EPP MARCUS VINICIUS PALMEIRA DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006367-70.2013.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:MARCUS VINICIUS PALMEIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO BRITO LTDA - EPP MARCUS VINICIUS PALMEIRA DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:37

Documento (Certidão)

30/03/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:34

Ato ordinatório

30/03/2022, 14:31

Recebimento

09/08/2021, 14:46

Força maior

09/11/2020, 22:56

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:51

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 14:34

Em Secretaria

12/07/2019, 11:29

Recebimento

12/07/2019, 11:29

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 10:13

Intimação

10/05/2019, 11:06

Recebimento

10/05/2019, 11:06

Intimação

01/02/2019, 15:14

Mandado

29/10/2018, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2018, 16:05

Mandado

11/10/2018, 13:40

Mero expediente

11/10/2018, 13:40

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 10:08

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 10:58

Recebimento

23/05/2018, 09:44

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 08:40

Intimação

13/04/2018, 13:29

Ato ordinatório

09/04/2018, 13:53

deferimento

15/02/2018, 12:12

Outras Decisões

09/02/2018, 12:12

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 16:23

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 15:43

Recebimento

16/08/2017, 10:33

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 10:17

Intimação

27/07/2017, 16:04

Recebimento

27/07/2017, 16:04

Convenção das Partes

13/08/2015, 13:13

Mero expediente

13/08/2015, 13:13

Conclusão (para despacho)

10/08/2015, 12:18

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 17:08

Recebimento

23/07/2015, 18:55

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 15:10

Recebimento

16/06/2015, 15:10

Recebimento

16/06/2015, 15:10

Entrega em carga/vista

12/05/2015, 10:09

Intimação

06/05/2015, 13:37

Recebimento

06/05/2015, 13:36

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 13:00

Citação

12/02/2015, 17:04

Mandado

06/02/2015, 10:32

Remessa (outros motivos)

05/02/2015, 15:25

Ato ordinatório

04/02/2015, 17:53

Outras Decisões

03/02/2015, 17:53

Conclusão (para decisão)

30/01/2015, 14:10

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 17:17

Recebimento

02/12/2014, 17:17

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 16:35

Intimação

14/11/2014, 12:41

Recebimento

14/11/2014, 12:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2014, 13:28

Mandado

24/07/2014, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2014, 15:54

Mandado

17/07/2014, 08:55

Mero expediente

15/07/2014, 08:55

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 08:55

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 17:45

Recebimento

08/07/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

01/04/2014, 09:24

Intimação

27/03/2014, 11:10

Recebimento

27/03/2014, 11:10

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 13:27

Por decisão judicial

29/11/2013, 14:51

Citação

29/11/2013, 14:51

Mandado

27/11/2013, 10:44

Mero expediente

27/11/2013, 10:44

Conclusão (para despacho)

27/11/2013, 10:43

Recebimento

21/11/2013, 12:19

Protocolo de Petição

24/10/2013, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2013, 14:15