Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005316-87.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

WALDIR GOMES BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO

OAB/BA 24047·CPF

·

Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA

OAB/BA 9545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/03/2024, 14:43

Documento (Certidão)

12/03/2024, 14:28

Documento (Certidão)

07/03/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 18:36

Mero expediente

04/03/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 14:11

Documento (Certidão)

18/01/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:29

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:06

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:06

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:42

Todas as movimentações(87)

Definitivo

12/03/2024, 14:43

Documento (Certidão)

12/03/2024, 14:28

Documento (Certidão)

07/03/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 18:36

Mero expediente

04/03/2024, 18:36

Documentos

•12/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 14:11

Documento (Certidão)

18/01/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:29

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:06

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:06

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:42

Publicação

13/04/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005316-87.2018.4.01.3301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALDIR GOMES BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO - BA24047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (WALDIR GOMES BARBOSA), acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos, bem como do precatório expedido. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 11 de abril de 2023. (assinado digitalmente) CARLOS SOUZA DE ANDRADE, SERVIDOR

12/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:14

Expedida/Certificada

11/04/2023, 16:14

Documento (Certidão)

02/04/2023, 09:45

Documento (Outros documentos)

02/04/2023, 09:23

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:23

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 13:49

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 13:40

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

30/03/2023, 13:40

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 12:23

Documento (Certidão)

30/03/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 19:29

Outras Decisões

29/03/2023, 19:29

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 22:36

Decurso de Prazo

23/08/2022, 02:13

Expedida/Certificada

03/08/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 21:45

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:34

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:25

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:36

Decurso de Prazo

19/04/2022, 04:00

Publicação

01/04/2022, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005316-87.2018.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALDIR GOMES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA - BA9545 e MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO - BA24047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Suspenda-se a formação/expedição do precatório, considerando o óbito do autor, conforme documento juntado pela secretaria no ID 1001257788. Intime-se o advogado para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação dos herdeiros habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, dos seus sucessores, na forma do art. 112 da Lei 8.213/91. Após a juntada do pedido de habilitação, vista ao INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Tudo cumprido venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Ilhéus, data infra. Juiz Federal/Juíza Federal Substituta Assinado eletronicamente

31/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 15:11

Documento (Certidão)

30/03/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:11

Mero expediente

30/03/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 11:57

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:39

Documento (Certidão)

28/03/2022, 16:39

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:39

Outras Decisões

28/03/2022, 16:39

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 10:38

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:28

Decurso de Prazo

28/01/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 12:46

Expedida/Certificada

06/12/2021, 10:28

Ato ordinatório

06/12/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 08:02

Documento (Certidão)

10/03/2021, 08:02

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 08:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2021, 22:00

Ato ordinatório

11/01/2021, 14:42

Documento (Outros documentos)

16/04/2020, 00:00

Recebimento

19/12/2019, 11:38

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 09:48

Intimação

18/10/2019, 15:35

Homologação de Transação

18/10/2019, 15:34

Audiência (realizada; conciliação)

18/10/2019, 15:20

Publicação

23/09/2019, 09:28

Intimação

18/09/2019, 15:04

Audiência (designada; instrução e julgamento)

18/09/2019, 12:57

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 14:05

Recebimento

10/01/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 11:04

Intimação

17/12/2018, 13:55

Mero expediente

17/12/2018, 13:55

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 17:08

Remessa (outros motivos)

28/11/2018, 09:05

Protocolo de Petição

28/11/2018, 09:05

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2018, 13:05

Despacho

•31/03/2022, 00:00