Execução Fiscal 0002291-65.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA

Autor

JOSMAN PIRES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

22/07/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 12:04

Ausência de pressupostos processuais

22/07/2024, 12:04

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:40

Documento (Certidão)

05/07/2023, 23:11

Ato ordinatório

05/07/2023, 23:11

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:55

Publicação

01/04/2022, 02:51

Publicação

01/04/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002291-65.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA POLO PASSIVO:HELPMICRO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELPMICRO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME ELMA NOVAES SOUZA DE ALMEIDA JOSMAN PIRES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(169)

Definitivo

22/07/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 12:04

Ausência de pressupostos processuais

22/07/2024, 12:04

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:40

Documento (Certidão)

05/07/2023, 23:11

Ato ordinatório

05/07/2023, 23:11

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:18

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:55

Publicação

01/04/2022, 02:51

Publicação

01/04/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002291-65.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA POLO PASSIVO:HELPMICRO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELPMICRO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME ELMA NOVAES SOUZA DE ALMEIDA JOSMAN PIRES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002291-65.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA POLO PASSIVO:HELPMICRO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELPMICRO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME ELMA NOVAES SOUZA DE ALMEIDA JOSMAN PIRES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002291-65.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA POLO PASSIVO:HELPMICRO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELPMICRO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME ELMA NOVAES SOUZA DE ALMEIDA JOSMAN PIRES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002291-65.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA POLO PASSIVO:HELPMICRO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:58

Documento (Certidão)

30/03/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:07

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:28

Recebimento

30/08/2021, 16:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:40

Provisório

29/03/2017, 14:19

Ato ordinatório

29/03/2017, 14:19

Intimação

16/01/2017, 15:29

Intimação

29/11/2016, 18:01

Intimação

11/11/2016, 12:52

Por decisão judicial

30/10/2014, 14:08

deferimento

28/08/2014, 14:53

Recebimento

28/08/2014, 14:53

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 16:33

Intimação

03/07/2014, 10:40

Intimação

30/05/2014, 09:47

Intimação

19/03/2014, 16:29

Intimação

19/03/2014, 16:28

Mero expediente

19/03/2014, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 13:07

Ato ordinatório

11/12/2013, 10:48

Intimação

11/11/2013, 12:48

Intimação

13/09/2013, 10:24

Intimação

23/07/2013, 18:50

Recebimento

23/07/2013, 18:49

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2013, 15:15

Recebimento

20/05/2013, 15:15

Ato ordinatório

30/04/2013, 13:17

Intimação

28/02/2013, 10:38

Intimação

22/01/2013, 17:04

Intimação

17/12/2012, 15:32

Remessa (outros motivos)

17/12/2012, 15:32

Remessa (outros motivos)

11/12/2012, 15:36

Outras Decisões

11/12/2012, 15:36

Conclusão (para decisão)

30/11/2012, 14:12

Recebimento

06/09/2012, 14:34

Intimação

06/09/2012, 11:25

Intimação

26/07/2012, 16:31

Intimação

16/05/2012, 11:01

Intimação

16/05/2012, 11:01

Recebimento

16/05/2012, 10:59

Ato ordinatório

16/05/2012, 10:59

deferimento

07/03/2012, 16:59

Ato ordinatório

07/03/2012, 16:58

deferimento

14/02/2012, 14:50

Outras Decisões

14/02/2012, 14:50

Conclusão (para decisão)

19/01/2012, 18:43

Recebimento

06/10/2011, 18:28

Intimação

16/09/2011, 14:08

Intimação

24/08/2011, 16:14

Intimação

22/06/2011, 09:34

Recebimento

22/06/2011, 09:34

Ato ordinatório

17/06/2011, 09:33

deferimento

11/04/2011, 15:27

Outras Decisões

11/04/2011, 15:27

Conclusão (para decisão)

29/03/2011, 14:33

Recebimento

21/01/2011, 14:12

Intimação

17/01/2011, 15:17

Intimação

17/11/2010, 16:48

Intimação

30/09/2010, 11:55

Recebimento

30/09/2010, 11:55

Recebimento

30/07/2010, 16:14

Mero expediente

08/07/2010, 10:53

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 10:53

Intimação

21/04/2010, 15:02

Intimação

01/03/2010, 14:13

Intimação

11/01/2010, 14:23

Intimação

11/01/2010, 14:21

Recebimento

11/01/2010, 14:21

Ato ordinatório

17/12/2009, 11:19

Ato ordinatório

16/11/2009, 18:08

Citação

29/10/2009, 17:25

Citação

27/10/2009, 16:56

Citação

23/10/2009, 14:45

Citação

23/10/2009, 14:45

Citação

14/10/2009, 12:45

Citação

13/10/2009, 12:45

Mero expediente

13/10/2009, 12:45

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 12:44

Recebimento

27/08/2009, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2009, 16:09

Mero expediente

16/06/2009, 15:36

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 19:02

deferimento

19/03/2009, 09:29

Recebimento

10/02/2009, 13:04

Intimação

28/01/2009, 10:52

Intimação

10/11/2008, 10:45

Intimação

31/10/2008, 14:58

Intimação

31/10/2008, 14:57

Mero expediente

31/10/2008, 14:57

Conclusão (para despacho)

30/10/2008, 18:08

Ato ordinatório

11/09/2008, 15:39

Intimação

12/08/2008, 12:00

Intimação

01/07/2008, 15:58

Intimação

20/06/2008, 18:17

Intimação

20/06/2008, 18:17

Mero expediente

20/06/2008, 18:16

Conclusão (para decisão)

16/06/2008, 18:27

Recebimento

18/04/2008, 17:30

Ato ordinatório

07/04/2008, 15:30

Intimação

17/03/2008, 18:20

Intimação

03/03/2008, 12:12

Intimação

26/02/2008, 10:21

Intimação

26/02/2008, 10:20

Mero expediente

26/02/2008, 10:19

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 10:19

Ato ordinatório

03/12/2007, 15:09

Intimação

06/11/2007, 15:31

Intimação

10/10/2007, 14:40

Intimação

24/08/2007, 16:33

Intimação

24/08/2007, 16:32

Intimação

17/07/2007, 15:32

Mero expediente

13/07/2007, 15:31

Conclusão (para despacho)

13/07/2007, 15:31

Ato ordinatório

29/05/2007, 15:31

Intimação

08/05/2007, 15:17

Intimação

09/04/2007, 14:01

Intimação

09/04/2007, 13:56

Intimação

01/03/2007, 18:15

Ato ordinatório

01/03/2007, 18:15

Por decisão judicial

29/11/2006, 16:14

Mero expediente

17/11/2006, 20:39

Conclusão (para despacho)

17/11/2006, 20:39

Devolvidos os autos

06/11/2006, 10:54

Por decisão judicial

13/09/2006, 13:23

Intimação

10/07/2006, 11:22

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2006, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2006, 13:25

Intimação

09/06/2006, 15:33

Mero expediente

09/06/2006, 15:33

Conclusão (para despacho)

07/06/2006, 15:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2006, 17:48

Mandado

31/05/2006, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2006, 08:59

Mandado

16/05/2006, 18:06

Citação

16/05/2006, 18:05

Mero expediente

16/05/2006, 18:03

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 16:58

Ato ordinatório

10/04/2006, 10:35

Publicação

10/03/2006, 14:45

Intimação

08/03/2006, 13:52

Intimação

07/03/2006, 13:57

Mero expediente

20/02/2006, 13:33

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 19:22

Recebimento

15/02/2006, 18:51

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2006, 15:52

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00