Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 20:40
Definitivo
17/05/2022, 16:15
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:27
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:27
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 19:52
Publicação
01/04/2022, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: COSTA & SILVA - MERCADO ACOUGUE E SACOLAO LTDA - ME, ANEMILTON DE SOUZA COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026145-59.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: COSTA & SILVA - MERCADO ACOUGUE E SACOLAO LTDA - ME, ANEMILTON DE SOUZA COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026145-59.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
31/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 15:34
Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022, 15:20
Documento (Certidão)
30/03/2022, 15:20
Expedida/Certificada
30/03/2022, 15:20
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
30/03/2022, 15:20
Conclusão (para julgamento)
16/03/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 21:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 16:23
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:50
Decurso de Prazo
25/08/2021, 00:14
Decurso de Prazo
19/08/2021, 00:29
Publicação
06/07/2021, 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026145-59.2013.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA & SILVA - MERCADO ACOUGUE E SACOLAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANEMILTON DE SOUZA COSTA COSTA & SILVA - MERCADO ACOUGUE E SACOLAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026145-59.2013.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA & SILVA - MERCADO ACOUGUE E SACOLAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANEMILTON DE SOUZA COSTA COSTA & SILVA - MERCADO ACOUGUE E SACOLAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)